CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Comissões especializadas" + "DE Comissões especializadas$" Resultados de 61 a 65 sobre 68 encontrados.
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NOVO ARTICULADO DE UMA NOVA LEI GERAL DO TRABALHO
Título: Novo articulado de uma nova lei geral do trabalho : relações individuais
Publicação: [Lisboa] : [MTS], [2002]
Descrição física: 90 f. : 30 cm
Assuntos: Legislação do trabalho / Reforma legislativa / Comissões especializadas / Direito do trabalho / Relações individuais de trabalho / Contratos de trabalho / Contratos a termo / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Organização do tempo de trabalho / Salários / Redução da duração do trabalho / Cessação da relação de trabalho / Despedimento / Trabalho infantil / Portugal
CDU: 351.83
OCL: 04.01
Cota: 29293 MESICT 29293
29293-A MESICT 35130
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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NOVO ARTICULADO DE UMA LEI GERAL DO TRABALHO
Título: Novo articulado de uma lei geral do trabalho : relações colectivas
Publicação: [Lisboa] : [MTS], [2002]
Descrição física: 60 f. ; 30 cm
Assuntos: Legislação do trabalho / Reforma legislativa / Comissões especializadas / Direito do trabalho / Relações colectivas de trabalho / Sindicatos / Organizações de empregadores / Regulamentação do trabalho / Relações de trabalho / Resolução dos conflitos de trabalho / Greves / Comissões de trabalhadores / Sanções / Portugal
CDU: 351.83
OCL: 04.01
Cota: 29292 MESICT 29292
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral
Título: Relatório, 1ª fase, Análise e sistematização da legislação em vigor
Publicação: [Lisboa] : MTS, 2001
Descrição física: 25 f. ; 30 cm
Assuntos: Legislação do trabalho / Reforma legislativa / Comissões especializadas / Direito do trabalho / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 351.83
OCL: 04.01
Cota: 29291 MESICT 29291
29291-A MESICT 30544
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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REVISÃO DA LEGISLAÇÃO LABORAL
Título: Revisão da legislação laboral / [ed. lit.] Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Publicação: Lisboa : [Departamento de Estudos, Prospectiva e Planemento. Centro de Informação e Documentação Económica e Social], 2002
Descrição física: IX, 182 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-704-210-4
Nº do Depósito Legal: PT|178452/02
Assuntos: Legislação do trabalho / Lei do contrato de trabalho / Reforma legislativa / Pareceres / Relatórios / Comissões especializadas / Portugal / Direitos dos trabalhadores / Direitos dos empregadores / Direito do trabalho
CDU: 351.83
OCL: 04.01
Cota: 28891 MESICT 28891
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade, ed. lit.

Revisão da legislação laboral
ImageRevisão da legislação laboral
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LEGISLAÇÃO LABORAL
Título: Legislação laboral : relatório da comissão de análise e sistematização
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Outubro 2001), p. 9-17
Assuntos: Legislação do trabalho / Relatórios de actividade / Comissões especializadas / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 351.83
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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