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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Competências" + "DE Competências$"

Resultados de 56 a 60 sobre 620 encontrados.

Autor:	JACQUÉ, Jean Paul
Título:	Le traité de Lisbonne : une vue cavalière / Jean Paul Jacqué
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2008), p. 439-483
Assuntos:	Tratado de Lisboa / Constituições / União Europeia / Instituições comunitárias / Competências / Países UE
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	MANUAL DE EXPLORAÇÃO VOCACIONAL
Título:	Manual de exploração vocacional
Publicação:	Lisboa : Agência Nacional para a Qualificação, I.P. , 2009
Descrição física:	29 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 978-972-8743-59-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|294782/09
Assuntos:	Manuais / Profissões / Qualificações / Competências profissionais / Portugal
CDU:	377
Cota:	ED820 MTS MESICT 18352
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	HOMEM, António Pedro Barbas
Título:	Sobre a competência legislativa do Governo no domínio estatuário dos docentes do ensino superior / António Pedro Barbas Homem
In:	Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 50 (Outubro-Dezembro 2009), p. 49-60
Assuntos:	Pessoal docente / Ensino superior / Carreiras profissionais / Estatuto jurídico / Competências / Intervenção do Estado / Portugal
OCL:	06.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:	Relatório à Assembleia da República, 2009 / Provedor de Justiça
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 2010
Descrição física:	99 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|311809/10
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU:	347.95
	342.72
OCL:	04.01
Cota:	30330 MESICT 33576
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CALHAU, António
Título:	Poder regulamentar e organização administrativa / António Calhau
In:	Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 48 (Janeiro-Março 2009), p. 65-95
Assuntos:	Administração pública / Constituições / Competências / Presidência / Legislação / Aplicação / Regulamentação / Brasil
OCL:	35.07
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal