CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Concursos públicos" + "DE Concursos públicos$" Resultados de 16 a 20 sobre 24 encontrados.
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PROC. C-24/91
Título: Proc. C-24/91 : Comissão/Reino da Espanha : direito das empresas
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 9 (1992), p. 4-5
Assuntos: Comunidade Europeia / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Empreitada / Direito das sociedades / Obras públicas / Concursos públicos / Espanha
OCL: 12.07.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROC. C-247/89
Título: Proc. C-247/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Portuguesa : direito das empresas
In: Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (14) 1991, p. 13-14
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos prejudiciais / Direito das sociedades / Concursos públicos / Portugal
OCL: 04.01.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROC. C-351/88
Título: Proc. C-351/88 : Laboratori Bruneau Sri/Unita Sanitaria Locale RM/24 de Monterotondo. Direito das empresas
In: Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (14) 1991, p. 17-18
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos prejudiciais / Direito das sociedades / Concursos públicos / Itália
OCL: 04.01.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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CONTRATOS DE DIREITO PÚBLICO DE EMPREITADAS E DE FORNECIMENTOS
Título: Contratos de direito público de empreitadas e de fornecimentos
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1991
Descrição física: 173 p.
Colecção: (Divulgação do Direito Europeu ; 4)
Assuntos: Direito comunitário / Direito público / Empreitada / Directivas CE / Obras públicas / Concursos públicos
OCL: 04.01.7
Cota: 20655 MESICT 20655
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas a aplicação das regras comunitárias em matéria de processos de aquisição das entidades que operam nos sectores da agua, energia.. / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 19 p.
Notas gerais: Tit. da capa: As aquisicoes publicas nos sectores excluidos : proposta de directiva do Conselho : procedimentos de recurso. - Boletim das Comunidades Europeias, supl. 3/90
Assuntos: Comissão CE / Concursos públicos / Serviços públicos / Administração pública / Propostas de directiva / Recursos
OCL: 01.03.8
Cota: 19191 CE MESICT 19191
Tipo de documento: Texto impresso



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