CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Conflitos de leis" + "DE Conflitos de leis$" Resultados de 11 a 15 sobre 28 encontrados.
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Autor: MALLET, Estêvão
Título: Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo de trabalho / Estêvão Mallet
In: Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Coimbra. - ISSN 0870-3965. - Ano 46, nº 1 (Janeiro-Março 2005), p. 5-48
Assuntos: Recursos judiciais / Apelação / Decisões judiciais / Tribunais / Conflitos de leis / Direito comparado / Brasil / França / Suiça / Argentina / República Dominicana / México
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PROENÇA, José João Gonçalves de
Título: Tratado elementar de direito internacional privado / José João Gonçalves de Proença
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2004
Descrição física: vol. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
Descrição de 2º nível: Vol. 1: Parte geral. - 353 p. - ISBN 972-8883-11-0
Vol. 2: Parte especial : conflitos de jurisdições. - 243 p. - ISBN 972-8883-35-8
Nº do Depósito Legal: PT|217428/04
Assuntos: Direito internacional privado / Conflitos de leis / Teoria juridica / Direito comunitário / Regulamentos CE / Aspectos históricos
CDU: 341.9
OCL: 04.01
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota: 30829-1 MESICT 30829
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINHEIRO, Luis de Lima
Título: Regime interno de reconhecimento de decisões judiciais e estrangeiras / Luís de Lima Pinheiro
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Vol. 61, nº 2 (Abril 2001), p. 561-628
Assuntos: Direito internacional privado / Decisões judiciais / Tribunais / Competências / Conflitos de leis
CDU: 347.95
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AMAUGER-LATTES, Marie-Cécile
Título: Comment simplifier les règles de compétence internationale en matière de conflit individuel de travail? / Marie-Cécile Amauger-Lattes
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 12 (Décembre 2003), p. 1103-1109
Assuntos: Conflitos de trabalho / Direito internacional / Trabalhadores por conta de outrem / Tribunais / Resolução dos conflitos de trabalho / Conflitos de leis / Contratos de trabalho / Acesso à justiça / Países UE
CDU: 331.104
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: LEVEL, Patrice
Título: Essai sur les conflits de lois dans le temps : contribution à la théorie générale du droit transitoire / Patrice Level
Publicação: Paris : Librairie Générale du Droit et de Jurisprudence, 1959
Descrição física: III, 344 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito internacional privado / Conflitos de leis / Jurisprudência / Aspectos jurídicos / Aspectos históricos
CDU: 341.9
OCL: I.C.0
Cota: I.C-186 MESICT 2066
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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