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Autor:
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título:
Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco
/ Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Tutela
/
Prevenção de riscos
/
Poluição
/
Código civil
/
Responsabilidade civil
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Protecção do ambiente
/
Protecção dos consumidores
/
Património cultural
/
Acção judicial
/
Onus da prova
/
Indemnização
/
Intervenção do Estado
/
Conservação dos recursos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GOMES, Carla Amado
Título:
Os biocombustíveis na União Europeia
/ Carla Amado Gomes
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 47-64
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Tomada de decisão
/
Mudança climática
/
Catástrofes
/
Política comunitária
/
Política do ambiente
/
Política energética
/
Directivas CE
/
Protocolo de Quioto
/
Ratificação
/
Aplicação
/
Protecção do ambiente
/
Inovações
/
Energias renováveis
/
Cooperação internacional
/
Conservação dos recursos
/
Estados-membros
/
Países em desenvolvimento
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ANDRADE, Ana Rita Gomes de
Título:
As energias renováveis : uma luz verde aos auxílios de Estado?
/ Ana Rita Gomes de Andrade
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 33-46
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Política comunitária
/
Política do ambiente
/
Política energética
/
Métodos de investigação
/
Ajuda do Estado
/
Energias renováveis
/
Protecção do ambiente
/
Papel da Comissão
/
Planos de acção
/
Planos nacionais
/
Responsabilidades das empresas
/
Conservação dos recursos
/
Tribunais
/
Nivel nacional
/
Recursos judiciais
/
Estados-membros
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NETO, Aloisio Perreira
Título:
A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais
/ Aloisio Perreira Neto
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Constituições
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Aplicação
/
Tribunais
/
Processos judiciais
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Responsabilidades das empresas
/
Criminalidade
/
Poluição
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Contra-ordenações
/
Prevenção de riscos
/
Aspectos históricos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SERRA, José de Almeida
Título:
Portugal e o desafio marítimo
/ José de Almeida Serra
In:
Cadernos de Economia. - Lisboa. - Ano XXIV, nº 95 (Abril/Junho 2011), p. 22-28
Assuntos:
Papel da UE
/
Governação
/
Política marítima
/
Mar
/
Pesca
/
Política dos transportes
/
Tendências
/
Ministérios
/
Comissões especializadas
/
Planos nacionais
/
Protecção do ambiente
/
Recursos marinhos
/
Conservação dos recursos
/
Portugal
OCL:
17.06
Cota:
ECO56 MTS
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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