CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$" Resultados de 1 a 5 sobre 299 encontrados.
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Autor: ALEXANDRINO, José Melo
Título: O poder local na constituição da Républica de Angola : os princípios fundamentais / José Melo Alexandrino
In: Revista de Ciências Sociais e Políticas. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2 (2010), p. 61-92
Assuntos: Investigação / Administração local / Métodos de investigação / Constituições / Poder politico / Comunidade / Nível local / PALOP / Angola
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MIRANDA, Jorge
Título: Democracia e constituição para lá do Estado / Jorge Miranda
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2, (S 2011), p. 33-46
Assuntos: Investigação / Intervenção do Estado / Métodos de investigação / Sistemas políticos / Democracia / Constituições
OCL: 04.03
Cota: INF34 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BONIZZATO, Luigi
Título: Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro / Luigi Bonizzato
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos: Investigação / Direito constitucional / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Juristas / Reforma legislativa / Constituições / Intervenção do Estado / Poderes públicos / Tutela / Protecção do ambiente / Saúde pública / Qualidade de vida / Direitos dos cidadãos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARQUES, José Roberto
Título: A poluição luminosa e a legislação brasileira / José Roberto Marques
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 159-168
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Mudança tecnológica / Poluição / Medida de luminosidade / Constituições / Legislação / Aplicação / Poderes públicos / Prevenção de riscos / Protecção do ambiente / Qualidade de vida / Conservação dos recursos / Sanções penais / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NETO, Aloisio Perreira
Título: A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais / Aloisio Perreira Neto
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Processos judiciais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Responsabilidades das empresas / Criminalidade / Poluição / Responsabilidade penal / Sanções penais / Contra-ordenações / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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