CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$" Resultados de 111 a 115 sobre 299 encontrados.
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Autor: PROENÇA, José João Gonçalves
Título: A família na Constituição da República Portuguesa de 1976 / José João Gonçalves de Proença
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 1 (Janeiro-Junho 2003), p. 127-147
Assuntos: Família / Constituições / Estatuto judiciário / Casamento / Relações familiares / Papel da família / Intervenção do Estado / Portugal
CDU: 347.6
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E LEIS COMPLEMENTARES
Título: Constituição da República Portuguesa e leis complementares
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, [1983?]
Descrição física: 272 p. ; [30] cm
Assuntos: Constituições / Portugal
CDU: 342.4
Cota: 14811 MESICT 14811
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERREIRA, Fernando Amâncio
Título: As regiões autónomas na constituição portuguesa / Fernando Amâncio Ferreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 1980
Descrição física: 170 p. ; [30] cm
Assuntos: Constituições / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU: 342.4
Cota: 14764 MESICT 14764
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ANDRADE, José Carlos Vieira de
Título: Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 / José Carlos Vieira de Andrade
Publicação: Lisboa : Almedina, 1983
Descrição física: 350 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito constitucional / Constituições / Portugal
CDU: 342.4
Cota: 14655 MESICT 14655
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GALIANA MORENO, Jesús Mª
Título: Negociación colectiva / Jesús Mª Galiana Moreno
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 58 (2005), p. 299-313
Assuntos: Negociação colectiva / Estatuto do trabalhador / Constituições / Aspectos históricos / Direito do trabalho / Espanha
CDU: 331.104
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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