CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$" Resultados de 116 a 120 sobre 299 encontrados.
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Autor: LEITÃO, J. M. Silva
Título: Constituição e direito de oposição : a oposição política no debate sobre o estado contemporâneo / J. M. Silva Leitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 1987
Descrição física: 238 p. ; [30] cm
Assuntos: Constituições / Política
CDU: 32
Cota: 16927 MESICT 16927
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTINS, Patrícia Fragoso
Título: O Princípio do primado do direito comunitário sobre as normas constitucionais dos Estados-membros : dos tratados ao projecto de «Constituição europeia» / Patrícia Fragoso Martins
Edição: 1ª ed
Publicação: Estoril : Príncipia, 2006
Descrição física: 208 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-8818-70-X
Nº do Depósito Legal: PT|239832/06
Assuntos: Direito comunitário / Primado do direito comunitário / Constituições / União Europeia / Ordem jurídica comunitária / Tribunal de Justiça CE / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Países UE
CDU: 341
CBC: 04.01
URL: www.principia.pt
Cota: 31407 MESICT 31407
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COBOS ORIHUEL, Francisco Pérez de los
Título: Aspectos sociales de la Constitución Europea / Francisco Pérez de los Cobos Orihuel
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 127 (Julio-Septiembre 2005), p. 199-213
Assuntos: União Europeia / Constituições / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Direitos económicos e sociais / Direitos dos cidadãos / Protecção social / Política social / Competências / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: IGARTUA MIRÓ, Mª Teresa
Título: Prohibición de trabajo infantil y protección del trabajo de los jóvenes en la Constitución Europea / Mª Teresa Igartua Miró, Inmaculada Martín Alonso
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 57 (2005), p. 527-542
Assuntos: União Europeia / Constituições / Trabalho infantil / Condições de trabalho / Direitos da criança / Trabalhadores jovens / Emprego de jovens / Direito comunitário / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Martín Alonso, Inmaculada, co-aut.



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Autor: RIVAS VALLEJO, Pilar
Título: La protección de la familia y de las uniones de hecho / Pilar Rivas Vallejo, Carlos Villagrasa Alcaide
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 57 (2005), p. 505-525
Assuntos: União Europeia / Constituições / Protecção da família / União de facto / Política social europeia / Conceitos / Casamento / Emprego-família / Espanha / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Villagrasa Alcaide, Carlos, co-aut.



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