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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$"

Resultados de 16 a 20 sobre 299 encontrados.

Autor:	LUIZA PIERDONÁ, Zélia
Título:	La protección social brasileña : marco constitucional / Zélia Luiza Pierdoná
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 94 (2011), p. 151-172
Assuntos:	Protecção social / Constituições / Financiamento da segurança social / Gestão da segurança social / Administração da segurança social / Contribuições para a segurança social / Assistência social / Despesas de saúde / Sistemas de financiamento da reforma / Brasil
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	GUTIÉRREZ CASSILLAS, Ignacio
Título:	Reformas estructurales del sistema de pensiones en 2011 / Ignacio Gutiérrez Cassillas
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 94 (2011), p. 13-31
Assuntos:	Direito da segurança social / Pensões / Dinâmica da população / Sistemas de segurança social / Reforma da segurança social / Constituições / Normas europeias / Reforma legislativa / Financiamento da segurança social / Administração da segurança social / Modernização / Espanha
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	FREITAS, José Lebre de
Título:	O princípio do contraditório na nomeação de árbitro pelo presidente do Tribunal da Relação / José Lebre de Freitas
In:	Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 10, nº 18 (2010), p. 33-45
Assuntos:	Jurisdição de arbitragem / Constituições / Acção judicial / Resolução de conflitos / Código civil / Contestação / Decisões arbitrais / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	NEVES, Alexandra Chícharo das
Título:	Os direitos do estrangeiro : respeitar os direitos do homem / Alexandra Chícharo das Neves
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : ACIDI - Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2011
Descrição física:	238 p. ; 24 cm
Colecção:	(Teses ; 36)
ISBN:	ISBN 978-989-685-041-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|338890/12
Assuntos:	Direito dos estrangeiros / Direitos humanos / Aspectos históricos / Aspectos jurídicos / Constituições / CPLP / Europa / Cidadania europeia / Direito de permanência / Protecção da família / Luta contra a discriminação / Direito à segurança social / Portugal / Países UE
CDU:	342.72
OCL:	04.02
Cota:	34269 MESICT 34269
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ROQUETA BUJ, Remedios
Título:	La libertad sindical / Remedios Roqueta Buj
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 93 (2011), p. 147-165
Assuntos:	Funcionários públicos / Estatuto do trabalhador / Liberdade sindical / Representatividade sindical / Funcionários sindicais / Negociação colectiva / Sindicatos / Legislação / Constituições / Espanha
OCL:	13.11
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha