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Autor:
LUIZA PIERDONÁ, Zélia
Título:
La protección social brasileña : marco constitucional
/ Zélia Luiza Pierdoná
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 94 (2011), p. 151-172
Assuntos:
Protecção social
/
Constituições
/
Financiamento da segurança social
/
Gestão da segurança social
/
Administração da segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Assistência social
/
Despesas de saúde
/
Sistemas de financiamento da reforma
/
Brasil
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
GUTIÉRREZ CASSILLAS, Ignacio
Título:
Reformas estructurales del sistema de pensiones en 2011
/ Ignacio Gutiérrez Cassillas
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 94 (2011), p. 13-31
Assuntos:
Direito da segurança social
/
Pensões
/
Dinâmica da população
/
Sistemas de segurança social
/
Reforma da segurança social
/
Constituições
/
Normas europeias
/
Reforma legislativa
/
Financiamento da segurança social
/
Administração da segurança social
/
Modernização
/
Espanha
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
FREITAS, José Lebre de
Título:
O princípio do contraditório na nomeação de árbitro pelo presidente do Tribunal da Relação
/ José Lebre de Freitas
In:
Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 10, nº 18 (2010), p. 33-45
Assuntos:
Jurisdição de arbitragem
/
Constituições
/
Acção judicial
/
Resolução de conflitos
/
Código civil
/
Contestação
/
Decisões arbitrais
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NEVES, Alexandra Chícharo das
Título:
Os direitos do estrangeiro : respeitar os direitos do homem
/ Alexandra Chícharo das Neves
Edição:
1ª ed
Publicação:
Lisboa
:
ACIDI - Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
,
2011
Descrição física:
238 p. ; 24 cm
Colecção:
(
Teses
; 36)
ISBN:
ISBN 978-989-685-041-8
Nº do Depósito Legal:
PT|338890/12
Assuntos:
Direito dos estrangeiros
/
Direitos humanos
/
Aspectos históricos
/
Aspectos jurídicos
/
Constituições
/
CPLP
/
Europa
/
Cidadania europeia
/
Direito de permanência
/
Protecção da família
/
Luta contra a discriminação
/
Direito à segurança social
/
Portugal
/
Países UE
CDU:
342.72
OCL:
04.02
Cota:
34269
MESICT
34269
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ROQUETA BUJ, Remedios
Título:
La libertad sindical
/ Remedios Roqueta Buj
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 93 (2011), p. 147-165
Assuntos:
Funcionários públicos
/
Estatuto do trabalhador
/
Liberdade sindical
/
Representatividade sindical
/
Funcionários sindicais
/
Negociação colectiva
/
Sindicatos
/
Legislação
/
Constituições
/
Espanha
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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