CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$" Resultados de 21 a 25 sobre 299 encontrados.
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Autor: BERNAUD, Valérie
Título: Le conseil constitutionnel, la cour de cassation et les questions prioritaires de constitutionnalité relatives au droit du travail / Valérie Bernaud
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 141-150
Assuntos: Direito do trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Liberdade sindical / Direitos dos trabalhadores / Funcionários sindicais / Convenções colectivas / Código do trabalho / Constituições / Tribunais / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: ALEMÁN BRACHO, Carmen
Título: Los servicios sociales : sistema público de protección social / Carmen Alemán Bracho, José María Alonso Seco
In: Civitas - Revista española de derecho del trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 151 (Julio-Septiembre 2011), p. 669-698
Assuntos: Serviços sociais / Protecção social / Bem estar social / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Regime não contributivo / Constituições / Assistência social / Reforma da segurança social / Prestações de segurança social / Administração local / Nível local / Espanha
OCL: 02.16
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Alonso Seco, José María, co-aut.



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Autor: BARRIOS BAUDOR, Guillermo L.
Título: La protección social en la Unión Europea : de la Constitución Europea al Tratado de Lisboa / Guillermo L. Barrios Baudor, Lourdes Meléndez Morillo-Velarde
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 92 (2011), p. 355-375
Assuntos: Protecção social / Constituições / Regime não contributivo / Direito à segurança social / Assistência social / Serviços sociais / Tratado de Lisboa / Livre circulação de trabalhadores / Países UE
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Morillo-Velarde, Lourdes Meléndez, co-aut.



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Autor: ABRANTES, José João
Título: A autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do código do trabalho / José João Abrantes
Publicação: Lisboa : Almedina, 2003
Descrição física: [22] p. ; 23 cm
Notas gerais: Separata Estudos de Direito do Trabalho em homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea
Assuntos: Direito do trabalho / Trabalhadores / Estatuto jurídico / Trabalhador-empregador / Direitos dos trabalhadores / Contratos de trabalho / Direito civil / Código do trabalho / Regulamentação do trabalho / Acórdãos / Constituições / Condições socioeconómicas / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34214 MESICT 34214
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NOGUERA FERNÁNDEZ, Albert
Título: La jerarquía constitucional de los tratados internacionales de derechos humanos y la justiciabilidad de los derechos sociales : nexos e interrelaciones en las últimas constituciones latinoamericanas / Albert Noguera Fernández
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 87 (2010), p. 121-139
Assuntos: Tratados / Direitos humanos / Direitos sociais / Constituições / América Latina
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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