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Autor:
BERNAUD, Valérie
Título:
Le conseil constitutionnel, la cour de cassation et les questions prioritaires de constitutionnalité relatives au droit du travail
/ Valérie Bernaud
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 141-150
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Liberdade sindical
/
Direitos dos trabalhadores
/
Funcionários sindicais
/
Convenções colectivas
/
Código do trabalho
/
Constituições
/
Tribunais
/
França
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
ALEMÁN BRACHO, Carmen
Título:
Los servicios sociales : sistema público de protección social
/ Carmen Alemán Bracho, José María Alonso Seco
In:
Civitas - Revista española de derecho del trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 151 (Julio-Septiembre 2011), p. 669-698
Assuntos:
Serviços sociais
/
Protecção social
/
Bem estar social
/
Sistemas de segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Regime não contributivo
/
Constituições
/
Assistência social
/
Reforma da segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Administração local
/
Nível local
/
Espanha
OCL:
02.16
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
Outro(s) autor(es) :
Alonso Seco, José María, co-aut.
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Autor:
BARRIOS BAUDOR, Guillermo L.
Título:
La protección social en la Unión Europea : de la Constitución Europea al Tratado de Lisboa
/ Guillermo L. Barrios Baudor, Lourdes Meléndez Morillo-Velarde
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 92 (2011), p. 355-375
Assuntos:
Protecção social
/
Constituições
/
Regime não contributivo
/
Direito à segurança social
/
Assistência social
/
Serviços sociais
/
Tratado de Lisboa
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Países UE
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
Outro(s) autor(es) :
Morillo-Velarde, Lourdes Meléndez, co-aut.
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Autor:
ABRANTES, José João
Título:
A autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do código do trabalho
/ José João Abrantes
Publicação:
Lisboa
:
Almedina
,
2003
Descrição física:
[22] p. ; 23 cm
Notas gerais:
Separata Estudos de Direito do Trabalho em homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Trabalhadores
/
Estatuto jurídico
/
Trabalhador-empregador
/
Direitos dos trabalhadores
/
Contratos de trabalho
/
Direito civil
/
Código do trabalho
/
Regulamentação do trabalho
/
Acórdãos
/
Constituições
/
Condições socioeconómicas
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
34214
MESICT
34214
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NOGUERA FERNÁNDEZ, Albert
Título:
La jerarquía constitucional de los tratados internacionales de derechos humanos y la justiciabilidad de los derechos sociales : nexos e interrelaciones en las últimas constituciones latinoamericanas
/ Albert Noguera Fernández
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 87 (2010), p. 121-139
Assuntos:
Tratados
/
Direitos humanos
/
Direitos sociais
/
Constituições
/
América Latina
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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