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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$"

Resultados de 26 a 30 sobre 299 encontrados.

Autor:	JORNADAS DE FORMAÇÃO-AUTISMO E INCLUSÃO, Lisboa, 9 e 10 de Setembro de 2010
Título:	Guia prático para o funcionamento ético das organizações
Publicação:	Lisboa : CODEM-Confederação Nacional para a Deficiência Mental, [2010?]
Descrição física:	36 p. ; 30 cm
Assuntos:	Comportamento organizacional / Ética / Deficientes mentais / Responsabilidades das empresas / Papel da família / Voluntários / Constituições / Declaração Universal dos Direitos do Homem / Luta contra a discriminação / Igualdade de oportunidades / Vida privada / Direitos dos deficientes / Guias / Portugal
CDU:	005.32
	17.01
OCL:	05.04
Cota:	34060 MESICT 34060
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PRÉTOT, Xavier
Título:	Le mode de revalorisation des salaires pour le calcul des pensions de retraite est-il conforme à la Constitution? / Xavier Prétot
In:	Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2011), p. 310-317
Assuntos:	Salários / Cálculo de prestações / Reforma / Prestações de velhice / Direito à reforma / Financiamento da segurança social / Constituições / França
OCL:	13.07
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	MARCIALI, Sébastien
Título:	L'entrée en vigueur du Traité de Lisbonne et les garanties accordées à l'Irlande et à la République Tchèque / Sébastien Marciali
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2010), p. 885-925
Assuntos:	Tratado de Lisboa / Ratificação / Conselho Europeu / Referendo / Acordos CE / Constituições / Direito comunitário / Aspectos jurídicos / Irlanda / República Checa
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	UNIÃO EUROPEIA
Título:	Tratado que institui uma constituição para a Europa / União Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Seviço das Publicações Oficiais das comunidades Europeias, 2005
Descrição física:	482 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 92-824-3104-5
Assuntos:	Tratado da União Europeia / Constituições / Cidadania / Instituições comunitárias / Estados-membros / Liberdade / Política comunitária / Política económica / Política monetária / Emprego / Política social / Coesão económica e social / Agricultura / Saúde pública / Educação / Formação profissional / Ajuda humanitária / Acordos internacionais / Orçamento / Países UE
CDU:	341.243
OCL:	04.01
Cota:	33916 CE MESICT 33916
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Legislação do trabalho / compil. Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida
Edição:	12ª ed
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Descrição física:	VII, 887 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-32-0849-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|128103/98
Assuntos:	Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Constituições / Normas internacionais do trabalho / Direito internacional / Relações individuais de trabalho / Relações colectivas de trabalho / Emprego / Formação profissional / Desemprego / Saúde ocupacional / Segurança no trabalho / Acidentes de trabalho / Administração do trabalho / Tribunal de trabalho / Actos comunitários / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	16864 MESICT 33820
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Leite, Jorge, compil. / Almeida, F. Jorge Coutinho de, compil.