CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$" Resultados de 31 a 35 sobre 299 encontrados.
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Autor: RADÉ, Christophe
Título: La question prioritaire de constitutionnalité et le droit du travail : a-t-on ouvert la boîte de Pandore? / Christophe Radé
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9/10 (Septembre-Octobre 2010), p. 873-882
Assuntos: Direito do trabalho / Direito constitucional / Constituições / Relações de trabalho / Código do trabalho / Igualdade de oportunidades / Categorias profissionais / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: THOMASHAUSEN, Andre
Título: Constitutional power and legitimacy in the political evolution of Southern Africa / Andre Thomashausen
In: Lusíada : Política Internacional e Segurança. - Lisboa. - ISSN 1647-1342. - Nº 3 (2010), p. 43-61
Assuntos: Constituições / Sistemas políticos / Cooperação para o desenvolvimento / África do Sul
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PAIS, Artur Luís Viegas Soares
Título: A protecção social pública na velhice em Portugal : evolução histórica de 1919 a 2008 / Artur Luís Viegas Soares Pais ; orient. Manuela Arcanjo
Publicação: Lisboa : Instituto Superior de Economia e Gestão, 2010
Descrição física: 62 f. ; 30 cm
Assuntos: Protecção social / Velhice / Pessoas idosas / Prestações de velhice / Beneficiários / Seguro social / Direitos sociais / Mutualidades / Corporativismo / Constituições / Sistemas políticos / Reforma legislativa / Modelo social europeu / Aspectos históricos / Europa / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 33706 MESICT 33706
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Arcanjo, Manuela, orient.



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Autor: CARDOSO, José Lucas
Título: Sobre o mandato do Provedor de Justiça / José Lucas Cardoso
In: POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - Lisboa. - ISSN 0872-8208. - Nº 17 (2008), p. 131-177
Assuntos: Provedor da justiça / Competências / Sistemas políticos / Mediação / Constituições / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SILVEIRA, Alessandra
Título: Constituição, ordenamento e aplicação de normas europeias e nacionais / Alessandra, Silveira
In: POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - Lisboa. - ISSN 0872-8208. - Nº 17 (2008), p. 65-84
Assuntos: União Europeia / Constituições / Ordem jurídica comunitária / Primado do direito / Normas europeias / Aplicação / Direito nacional / Direito comunitário
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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