CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$" Resultados de 36 a 40 sobre 299 encontrados.
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Autor: MIRANDA, Jorge
Título: Nos 60 anos da declaração universal dos direitos do homem : uma perspectiva constitucional portuguesa / Jorge Miranda
In: POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - Lisboa. - ISSN 0872-8208. - Nº 17 (2008), p. 13-25
Assuntos: Declaração Universal dos Direitos do Homem / Direitos humanos / Direito constitucional / Constituições / Parlamentos / Democracia / Aspectos históricos / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CLARK, Giovani
Título: O neoliberalismo de regulação como intervenção do estado : a regulação e a constituição brasileira de 1988 / Giovani Clark
In: Lusíada : Economia e empresa. - Lisboa. - ISSN 1645-6750. - Nº 9 (2009), p. 9-30
Assuntos: Regulamentação / Liberalismo / Intervenção do Estado / Política económica / Constituições / Brasil
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINTO, Maria José Costa
Título: A protecção jurídica dos menores no trabalho / Maria José Costa Pinto
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 62 (2002), p. 99-114
Assuntos: Crianças / Trabalho infantil / Protecção da infância / Fontes do direito / Constituições / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DIPPEL, Horst
Título: Human rights from societal rights to individual rights / Horst Dippel
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 84 (2008), p. 341-367
Assuntos: Direitos humanos / Constituições / Aspectos históricos / Estados Unidos
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MONTEIRO, Manuel
Título: Constituição da República Portuguesa : memória de um percurso / Manuel Monteiro ; pref. Ricardo Leite de Pinto
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2010
Descrição física: 553 p. ; 24 cm
Colecção: (Textos jurídicos)
ISBN: ISBN 978-989-640-070-5
Nº do Depósito Legal: PT|316277/10
Assuntos: Constituições / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 342
OCL: 04.01
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota: 33661 MESICT 33661
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pinto, ricardo Leite de, pref.



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