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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$"

Resultados de 46 a 50 sobre 299 encontrados.

Autor:	QUADROS, Fausto de
Título:	Contencioso da União Europeia / Fausto de Quadros, Ana Maria Guerra Martins
Edição:	2ª ed., rev. e actualizada.
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física:	354 p. ; 23 cm
Colecção:	(Manuais universitários)
ISBN:	ISBN 978-972-40-3084-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|254726/07
Assuntos:	União Europeia / Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Contencioso / Jurisprudência CE / Constituições / Tratados CE / Ordem jurídica comunitária / Países UE
CDU:	341
	341.17
OCL:	01.03
URL:	www.almedina.net
Cota:	33423 MESICT 33423
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Martins, Ana Maria Guerra, co-aut.

Autor:	CORREIA, José Manuel de Matos
Título:	A responsabilidade política / José Manuel de Matos Correia, Ricardo Luís Leite Pinto
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2010
Descrição física:	140 p. ; 24 cm
Colecção:	(Ensaios)
ISBN:	ISBN 978-989-640-058-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|302664/09
Assuntos:	Responsabilidade / Política / Responsabilidade penal / Parlamentos / Governo / Constituições / Política governamental / Planos de acção / Deputados / Partidos políticos / Comissões especializadas / Democracia / Cargos públicos / Comportamento político / Estados Unidos / Reino Unido / Alemanha / Espanha / França / Portugal
CDU:	342
OCL:	04.01
URL:	www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota:	33339 MESICT 33339
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Pinto, Ricardo Luís Leite, co-aut.

Autor:	TOULEMON, Robert
Título:	Regard sur le traité de Lisbonne / Robert Toulemon
In:	Futuribles. - Paris. - ISSN 0337-307X. - Nº 340 (Avril 2008), p. 57-64
Assuntos:	Tratado de Lisboa / Constituições / União Europeia / Reforma institucional / Competências / Parlamentos / Países UE
OCL:	04.03
Cota:	CIS09 MTS MESICT 11451
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	QUINTAS, Paula
Título:	O direito à palavra no mundo do trabalho : liberdade de expressão ou direito de opinião / Paula Quintas
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 121-169
Assuntos:	Liberdade de expressão / Convenções internacionais / Código civil / Constituições / Código do trabalho / Relações de trabalho / Empresas / Estratégia de gestão / Direitos dos trabalhadores / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	BARCELÓN COBEDO, Susana
Título:	El derecho a la seguridad social como derecho social : el reconocimiento constitucional como compromisso político y realidad jurídica / Susana Barcelón Cobedo
In:	CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 139 (Julio-Septiembre 2008), p. 523-558
Assuntos:	Direito à segurança social / Constituições / Direitos económicos e sociais / Direito da segurança social / Sistemas de segurança social / Igualdade de oportunidades / Direito constitucional / Espanha
CDU:	349.3
	342.4
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha