CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$" Resultados de 6 a 10 sobre 299 encontrados.
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Autor: SEMINÁRIO "DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Título: Seminário "Direito da segurança social", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Publicação: Lisboa : Tribunal de Contas, 2000
Descrição física: 257 p. ; 26 cm
Nº do Depósito Legal: PT 158766/00
Assuntos: Jurisdição administrativa / Seminários / Investigação económica / Segurança social / Métodos de investigação / Aspectos jurídicos / Direito da segurança social / Juristas / Constituições / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Acórdãos / Aplicação / Auditoria / Contabilidade nacional / Orçamento do Estado / Gestão da segurança social / Financiamento da segurança social / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Instituições de segurança social / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de velhice / Mulheres / Divórcio / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34623 MESICT 34623
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VIDIRI, Guido
Título: Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo / Guido Vidiri
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Constituições / Código civil / Código do procedimento administrativo / Reforma institucional / Direito processual do trabalho / Juristas / Interpretação do direito / Reforma legislativa / Magistrados / Contestação / Burocracia / Duração do trabalho / Processos judiciais / Código das custas judiciais / Aplicação / Itália
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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CARTA SOCIAL DO CONCELHO DA SERTÃ, 2008
Título: Carta social do concelho da Sertã, 2008 / coord. Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal da Sertã
Publicação: Sertã : CMS, 2008
Descrição física: 98 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal: PT|286451/08
Assuntos: Regiões de Portugal / Região Centro / Indicadores de desenvolvimento / Projecções da população / Grupos etários / Envelhecimento demográfico / Direito à segurança social / Constituições / Rendimento garantido / Complemento solidário para idosos / Rede de cuidados integrados / Desenvolvimento social / Desenvolvimento local / Redes sociais / Habitação / Pessoas idosas / Contratos / Equipamentos sociais / Pessoas com dependência / Acolhimento da criança / Colocação das pessoas idosas / Pessoas com deficiência / IPSS / Gestão da qualidade total / Dados estatísticos / Quadros estatísticos / Gráficos / Portugal
CDU: 364
OCL: 02.03
Cota: 34588 MESICT 34588
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : coord. Câmara Municipal da Sertã. Gabinete de Comunicação e Imagem



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Autor: SOUSA, António Francisco de
Título: Para a legitimação e a subordinação aos direitos fundamentais / António Francisco de Sousa
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º/2º semestre 2011), p. 9-28
Assuntos: Constituições / Directivas CE / Legislação / Nível nacional / Aplicação / Política migratória / Direitos humanos / Direitos dos cidadãos / Estrangeiros / Nacionalidade / Integração de migrantes / Liberdade religiosa / Estados-membros / Portugal
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LAUREANO, Abel
Título: Regime jurídico fundamental da União Europeia : anotado / Abel Laureano
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 1997
Descrição física: 703 p. ; 24 cm
Notas gerais: Tratado institutivo da comunidade europeia anotado e tratado da União Europeia
ISBN: ISBN 972-724-039-9
Nº do Depósito Legal: PT|109132/97
Assuntos: Sistema jurídico / Tratados CE / Constituições / Instituições comunitárias / Cidadania europeia / Política comunitária / União aduaneira / Política agrícola / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Política dos transportes / Concorrência / Política económica / Política monetária / Política social europeia / Cooperação para o desenvolvimento / PESC / Estados-membros / Países UE
CDU: 339.92
341.244
OCL: 04.01
Cota: 34538 MESICT 34538
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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