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Autor:
SEMINÁRIO "DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Título:
Seminário "Direito da segurança social", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Publicação:
Lisboa
:
Tribunal de Contas
,
2000
Descrição física:
257 p. ; 26 cm
Nº do Depósito Legal:
PT 158766/00
Assuntos:
Jurisdição administrativa
/
Seminários
/
Investigação económica
/
Segurança social
/
Métodos de investigação
/
Aspectos jurídicos
/
Direito da segurança social
/
Juristas
/
Constituições
/
Legislação de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Acórdãos
/
Aplicação
/
Auditoria
/
Contabilidade nacional
/
Orçamento do Estado
/
Gestão da segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Despesas de segurança social
/
Despesas sociais
/
Instituições de segurança social
/
Sistemas de segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Prestações de velhice
/
Mulheres
/
Divórcio
/
Elegibilidade
/
Fraude à segurança social
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
34623
MESICT
34623
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
VIDIRI, Guido
Título:
Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo
/ Guido Vidiri
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Aspectos jurídicos
/
Constituições
/
Código civil
/
Código do procedimento administrativo
/
Reforma institucional
/
Direito processual do trabalho
/
Juristas
/
Interpretação do direito
/
Reforma legislativa
/
Magistrados
/
Contestação
/
Burocracia
/
Duração do trabalho
/
Processos judiciais
/
Código das custas judiciais
/
Aplicação
/
Itália
OCL:
13.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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CARTA SOCIAL DO CONCELHO DA SERTÃ, 2008
Título:
Carta social do concelho da Sertã, 2008
/ coord. Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal da Sertã
Publicação:
Sertã
:
CMS
,
2008
Descrição física:
98 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|286451/08
Assuntos:
Regiões de Portugal
/
Região Centro
/
Indicadores de desenvolvimento
/
Projecções da população
/
Grupos etários
/
Envelhecimento demográfico
/
Direito à segurança social
/
Constituições
/
Rendimento garantido
/
Complemento solidário para idosos
/
Rede de cuidados integrados
/
Desenvolvimento social
/
Desenvolvimento local
/
Redes sociais
/
Habitação
/
Pessoas idosas
/
Contratos
/
Equipamentos sociais
/
Pessoas com dependência
/
Acolhimento da criança
/
Colocação das pessoas idosas
/
Pessoas com deficiência
/
IPSS
/
Gestão da qualidade total
/
Dados estatísticos
/
Quadros estatísticos
/
Gráficos
/
Portugal
CDU:
364
OCL:
02.03
Cota:
34588
MESICT
34588
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
coord. Câmara Municipal da Sertã. Gabinete de Comunicação e Imagem
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Autor:
SOUSA, António Francisco de
Título:
Para a legitimação e a subordinação aos direitos fundamentais
/ António Francisco de Sousa
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º/2º semestre 2011), p. 9-28
Assuntos:
Constituições
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nível nacional
/
Aplicação
/
Política migratória
/
Direitos humanos
/
Direitos dos cidadãos
/
Estrangeiros
/
Nacionalidade
/
Integração de migrantes
/
Liberdade religiosa
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LAUREANO, Abel
Título:
Regime jurídico fundamental da União Europeia : anotado
/ Abel Laureano
Publicação:
Lisboa
:
Quid Juris?
,
1997
Descrição física:
703 p. ; 24 cm
Notas gerais:
Tratado institutivo da comunidade europeia anotado e tratado da União Europeia
ISBN:
ISBN 972-724-039-9
Nº do Depósito Legal:
PT|109132/97
Assuntos:
Sistema jurídico
/
Tratados CE
/
Constituições
/
Instituições comunitárias
/
Cidadania europeia
/
Política comunitária
/
União aduaneira
/
Política agrícola
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Direito de estabelecimento
/
Política dos transportes
/
Concorrência
/
Política económica
/
Política monetária
/
Política social europeia
/
Cooperação para o desenvolvimento
/
PESC
/
Estados-membros
/
Países UE
CDU:
339.92
341.244
OCL:
04.01
Cota:
34538
MESICT
34538
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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