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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$"

Resultados de 51 a 55 sobre 299 encontrados.

Autor:	ROUX, Jérôme
Título:	Le Conseil constitutionel et le contrôle de constitutionnalité du Traité de Lisbonne : bis repetita? : a propos de la décision nº 2007-560 DC du 20 décembre 2007 / Jérôme Roux
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 5-27
Assuntos:	União Europeia / Constituições / Tratado de Lisboa / Controlo de constitucionalidade / Reforma legislativa / Países UE
CDU:	341
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	PORTUGAL. Constituição, 2009
Título:	Constituiçao da República Portuguesa e legislação complementar
Publicação:	Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2009
Descrição física:	269 p. ; 23 cm
Assuntos:	Constituições / Portugal
CDU:	342.4
OCL:	04.01
Cota:	33205 MESICT 33205
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MARTINS, Bruno Oliveira
Título:	Segurança e defesa na narrativa constitucional europeia, 1950-2008 / Bruno Oliveira Martins
Edição:	1ª ed
Publicação:	Cascais : Principia, 2009
Descrição física:	152 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-989-8131-51-5
Assuntos:	União Europeia / Política de defesa / PESC / Integração europeia / Tratados CE / Constituições / Acto Único Europeu / Política externa / Tratado de Amesterdão / Conselho Europeu / Tratado de Nice / Tratado de Lisboa / Aspectos históricos / Países UE
CDU:	341
OCL:	01.03
Cota:	33164 MESICT 33164
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Secretaria de Estado da Informação e Turismo
Título:	Tendências actuais da política social portuguesa / Secretaria de Estado da Informação e Turismo
Publicação:	Lisboa : SEIT, 1971
Descrição física:	27 p. ; 21 cm
Colecção:	(Portugal de hoje)
Assuntos:	Constituições / Legislação / Intervenção do Estado / Política social / Previdência social / Saúde / Sector económico / Política de emprego / Política da habitação / Política de saúde / Portugal
CDU:	342.4
	364
	338.4
Cota:	6050 MESICT 32979
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Constituição, 1976
Título:	Constituição da República Portuguesa : textos na versão da 7ª revisão constitucional, Lei constitucional 1/2005 / anot. José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto
Publicação:	Lisboa : Universidade Lusíada, 2009
Descrição física:	271 p. ; 24 cm
Colecção:	(Textos jurídicos)
ISBN:	ISBN 978-989-640-036-1
Nº do Depósito Legal:	PT!287622/09
Assuntos:	Constituições / Direito constitucional / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	342.4
OCL:	04.01
URL:	www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota:	33112 MESICT 33112
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Correia, José de Matos, anot. / Pinto, Ricardo Leite, anot.