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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$"

Resultados de 56 a 60 sobre 299 encontrados.

	SEGUNDO CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL
Título:	II Congresso da União Nacional : resumos das teses da 1ª sub-secção : organização política : O Estado segundo a Constituição : orientação de posssíveis reformas constitucionais
Publicação:	Lisboa : Casa Portuguesa, [1967?]
Descrição física:	22 p. ; 19 cm
Assuntos:	Politica nacional / Estado / Constituições / Portugal
CDU:	321
Cota:	5506 MESICT 5506
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	RAMOS, Rui Manuel Gens de Moura
Título:	Direito Internacional Privado e Constituição : introdução a uma análise das suas relações / Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1979
Descrição física:	276 p. ; 23 cm
Assuntos:	Direito internacional privado / Constituições
CDU:	341.9
	342.4
Cota:	4462 MESICT 4462
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	COSNTITUTION OF THE PORTUGUESE REPUBLIC
Título:	Cosntitution of the Portuguese Republic : first revision 1982
Publicação:	Lisbon : Directorate-General of Diffusion, 1982
Descrição física:	160 p. ; 21 cm
Assuntos:	Constituições / Portugal
CDU:	342.4
Cota:	3770 INTP MESICT 3770
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	TRAITÉ INSTITUANT LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE
Título:	Traité instituant la Communauté Économique Européenne
Publicação:	Luxembourg : Comunidade Económica Europeia, 1963
Descrição física:	345 p. ; [30] cm
Assuntos:	Constituições / Legislação / Comunidade Europeia
CDU:	342.4
Cota:	9371 MESICT 9371
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

	CONVENTION RELATIVE À L'ORGANISATION DE COOPÉRATION ET DE DÉVELOPPEMENT ÉCONOMIQUE
Título:	Convention relative à l'Organisation de Coopération et de Développement Économique
Publicação:	Paris : Organisation de Coopération et de Développement Économiques, 1960
Descrição física:	55 p. ; [30] cm
Assuntos:	Constituições / OCDE / França
CDU:	342.4
Cota:	9370 MESICT 9370
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França