CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$" Resultados de 61 a 65 sobre 299 encontrados.
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CONVENTION INSTITUANT L'ASSOCIATION EUROPÉENNE DE LIBRE-ÉCHANGE
Título: Convention instituant l'Association Européenne de Libre-Échange
Publicação: Genève : Association Européenne de Libre-Échange, 1973
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; [30] cm
Assuntos: Constituições / EFTA
CDU: 342.4
Cota: 9369 MESICT 9369
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Leis do trabalho / compil. António Monteiro Fernandes, J. A. Alves Lourenço
Edição: 2ª ed., actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 1981
Descrição física: 409 p. ; 24 cm
Assuntos: Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Constituições / Convenções da OIT / Contratos de trabalho / Duração do trabalho / Salários / Suspensão temporária do trabalho / Cessação da relação de trabalho / Relações de trabalho / Relações colectivas de trabalho / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Portugal
CDU: 349.2
Cota: LEG197 MTS MESICT 17446
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Fernandes, António Monteiro, compil / Lourenço, J. A. Alves, compil



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Autor: CHORÃO, Mário Emílio Bigotte
Título: Perspectiva jusnaturalista da revisão Constitucional / Mário Emílio Bigotte Chorão
In: Democracia e Liberdade. - Lisboa. - Nº 15 (Junho 1980), p. 37-45
Assuntos: Constituições / Aspectos jurídicos / Direitos sociais / Política social / Direito constitucional / Justiça social / Legislação
CDU: 364
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DE NICOLA, Enrico
Título: La constitution de la Republique italienne / Enrico de Nicola
Publicação: Roma : Presidence du Conseil des Ministres, [197-?]
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; [30] cm
Assuntos: Constituições / Legislação / Itália
CDU: 342.4
Cota: 8686 MESICT 8686
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: MIRANDA, Jorge
Título: Constituição e democracia / Jorge Miranda
Publicação: Lisboa : Petrony, 1976
Descrição física: 436, [11] p. ; [30] cm
Assuntos: Constituições / Democracia / Portugal
CDU: 342.4
Cota: 10579 MESICT 10579
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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