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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$"

Resultados de 81 a 85 sobre 299 encontrados.

Autor:	CORREIA, José de Matos
Título:	A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade / José de Matos Correia
Edição:	2ª ed., revista e aumentada
Publicação:	Lisboa : Universidade Lusíada, 2007
Descrição física:	106 p. ; 24 cm
Colecção:	(Manuais)
ISBN:	ISBN 978-972-8883-95-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|261477/07
Assuntos:	Constituições / Controlo de constitucionalidade / Constitucionalidade das leis / Decisões judiciais / Recursos judiciais / Portugal
CDU:	340
	342.4
OCL:	04.01
URL:	www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota:	30972 MESICT 32156
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CONSTITUTION DE LA FINLANDE
Título:	Constitution de la Finlande : forma de gouvernement : loi organique de la chambre des représentants
Publicação:	Heksinki : Ministère des Affaires Étrangères, 1969
Descrição física:	90 p. ; 21 cm
Assuntos:	Constituições / Finlândia
CDU:	342.4
OCL:	04.01
Cota:	32145 MESICT 32145
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Finlândia

	MOVIMENTO SINDICAL E A CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTIPOPULAR E INCONSTITUCIONAL, GUIAS DAS ASSEMBLEIAS, LEI SINDICAL
Título:	Movimento sindical e a Constituição, legislação antipopular e inconstitucional, guias das assembleias, lei sindical
In:	Formação Sindical. - Lisboa. - (Janeiro 1977), p. 65-104
Assuntos:	Constituições / Sindicalismo / Direitos económicos e sociais / Legislação / Portugal
CDU:	342.4
	331.105
Cota:	31217 MESICT 32244
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	DAMOISEAU, Nadège
Título:	La portée du projet de Traité européen pour les DOM/ROM (dans sa rédaction initiale et pour ceux des Antilles en particulier) / Nadège Damoiseau
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2006), p. 649-671
Assuntos:	União Europeia / Constituições / Legislação / Aplicação / Nível local / Territórios do Ultramar / França
CDU:	341
	342.4
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	CONSTITUTION DE LA RÉPUBLIQUE SOCIALISTE FÉDÉRATIVE DE YOUGOSLAVIE
Título:	Constitution de la République Socialiste Fédérative de Yougoslavie
Publicação:	Beograd : Borba, 1974
Descrição física:	330 p. ; [30] cm
Assuntos:	Constituições / Jugoslávia
CDU:	342.4
Cota:	11155 MESICT 11155
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Iugoslávia