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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Constituições" + "DE Constituições$"

Resultados de 91 a 95 sobre 299 encontrados.

	LEIS DO TRABALHO
Título:	Leis do trabalho / compil. A. Monteiro Fernandes, J. A. Alves Lourenço
Edição:	3ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física:	675 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|5257/84
Assuntos:	Legislação do trabalho / Constituições / Convenções da OIT / Relações de trabalho / Contratos de trabalho / Duração do trabalho / Cessação da relação de trabalho / Relações colectivas de trabalho / Associações sindicais / Organizações de empregadores / Comissões de empresa / Instrumentos de regulamentação colectiva / Direito à greve / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Colectâneas / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	11073 MESICT 34442
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Fernandes, A. Monteiro, comp. / Lourenço, J. A. Alves, comp.

Autor:	CAMPOS, João Mota de
Título:	A ordem constitucional portuguesa e o direito comunitário / João Mota de Campos
Publicação:	Braga : Pax, 1981
Descrição física:	vol. (415, p.) ; [30] cm
Assuntos:	Direito comunitário / Constituições / Portugal
CDU:	341.17
	342.4
Cota:	12447-1 MESICT 12447
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MELO, A. Barbosa de
Título:	Estudo e projecto de revisão da Constituição / A. Barbosa de Melo, J. M. Cardoso da Costa, J. C. Vieira de Andrade
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1981
Descrição física:	312 p. ; [30] cm
Assuntos:	Constituições / Portugal
CDU:	342.4
Cota:	12366 MESICT 12366
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Costa, J. M. Cardoso da, co-aut. / Andrade, J. C. Vieira de, co-aut.

	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Título:	Constituição da República Federativa do Brasil
Publicação:	Rio de Janeiro : Aurora, 1969
Descrição física:	447 p. ; [30] cm
Colecção:	(Lex ; 5)
Assuntos:	Constituições / Brasil
CDU:	342.4
Cota:	12109 MESICT 12109
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MARTINEZ, Pedro Soares
Título:	Comentários à Constituição Portuguesa de 1976 / Pedro Soares Martinez
Publicação:	Lisboa ; São Paulo : Verbo, 1978
Descrição física:	309 p. ; [30] cm
Assuntos:	Constituições / Portugal
CDU:	342.4
Cota:	11875 MESICT 11875
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal