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GUINE-BISSAU
Título:
Guine-Bissau : colectânea de legislação administrativa
/ org. Madalena Nora, Ana Cláudia Marcos Carvalho
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
AAFDL
,
2007
Descrição física:
335 p. ; 23 cm
Assuntos:
Reforma legislativa
/
Colectâneas
/
Legislação
/
Direito administrativo
/
Constituições
/
Administração central
/
Administração local
/
Funcionários públicos
/
Contratos de trabalho
/
Direitos dos trabalhadores
/
Deveres dos trabalhadores
/
Contencioso
/
Guiné-Bissau
CDU:
340.13
OCL:
04.01
Cota:
34494
MESICT
34494
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Nora, Madalena, org.
/
Carvalho, Ana Cláudia Marcos, org.
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Autor:
BOURREAU-DUBOIS, Cécile
Título:
L'impact du risque prud'homal sur le recours aux contrats à durée déterminée : une analyse à partir des DMMO
/ Cécile Bourreau-Dubois, Sabine Chaupin-Guillot, Olivier Guillot
In:
Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 126 (Avril-Juin 2011), p. 5-16
Assuntos:
Contratos a termo
/
Emprego temporário
/
Despedimento
/
Contencioso
/
Tribunal de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Contestação
/
Indemnização por despedimento
/
França
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Chaupin-Guillot, Sabine, co-aut.
/
Guillot, Olivier, co-aut.
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Autor:
ÁLVAREZ RODRÍGUEZ, Aurelia
Título:
Inmigrantes e hijos de inmigrantes nacidos en España : vías de acceso a la nacionalidad española
/ Aurelia Álvarez Rodríguez
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 90 (2010), p. 103-126
Assuntos:
Imigrantes
/
Filhos de migrantes
/
Comportamento
/
Nacionalidade
/
Autorização de residência
/
Tribunais
/
Jurisdição comum
/
Direito civil
/
Estatuto jurídico
/
Processos judiciais
/
Contencioso
/
Recursos judiciais
/
Integração de migrantes
/
Reforma legislativa
/
Espanha
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
TOROLLO GONZÁLEZ, Francisco Javier
Título:
Incompatibilidades de la prestación de desempleo
/ Francisco Javier Torollo González
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 89 (2010), p. 127-155
Assuntos:
Prestações de desemprego
/
Incompatibilidade
/
Desempregados
/
Rendimento
/
Desemprego parcial
/
Regime não contributivo
/
Trabalho independente
/
Contencioso
/
Indemnização por despedimento
/
Subsídio de desemprego
/
Prestações de segurança social
/
Incapacidade temporária
/
Prestações de maternidade
/
Legislação de segurança social
/
Espanha
OCL:
02.10
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E DO TRABALHO
Título:
Jurisdição administrativa e do trabalho
Publicação:
Oeiras
:
Instituto Nacional de Administração
,
2007
Descrição física:
57 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 978-989-8096-02-9
Nº do Depósito Legal:
PT|260577/07
Assuntos:
Jurisdição administrativa
/
Jurisdição do trabalho
/
Sindicatos
/
Contratos de trabalho
/
Decisões judiciais
/
Contencioso
/
Acidentes de trabalho
/
Direito administrativo
/
Portugal
CDU:
342.9
OCL:
04.01
URL:
www.ina.pt
Cota:
34137
MESICT
34137
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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