CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contencioso" + "DE Contencioso$" Resultados de 26 a 30 sobre 129 encontrados.
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Autor: BÉCHAUX, Stéphane
Título: À travail égal, salaire égal, le contentieux qui monte, qui monte... / Stéphane Béchaux
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 70 (Mars 2006), p. 30-33
Assuntos: Salários / Igualdade de tratamento / Trabalho de valor comparado / Atitudes dos empregadores / Jurisprudência do trabalho / Contencioso / Direito do trabalho / França
CDU: 331.22
342.7
OCL: 13.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PROCEDIMENTO E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Título: Procedimento e contencioso administrativo : textos, legislação
Publicação: Luanda : Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, 1999
Descrição física: 270 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito administrativo / Contencioso / Actos administrativos / Jurisdição administrativa / Controlo administrativo / Direito constitucional / Legislação / Angola
CDU: 342
OCL: 04.01
Cota: 32271 MESICT 32271
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Angola



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Autor: CONCEIÇÃO, Apelles J. B.
Título: Segurança social : sector privado e empresarial do estado : manual prático / Apelles J. B. Conceição
Edição: 4ª ed
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Descrição física: 364 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal: PT|44023/92
Assuntos: Legislação de segurança social / Regimes de segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Prestações pecuniárias / Protecção complementar / Regime não contributivo / Trabalhadores migrantes / Contencioso / Manuais / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02
Cota: SES134 MTS MESICT 4640
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DE BRAGA
Título: Contencioso administrativo : breve curso constituído por lições proferidas na Universidade do Minho por iniciativa da Associação Jurídica de Braga / Associação Jurídica de Braga
Publicação: Braga : Livraria Cruz, 1986
Descrição física: VIII, 260 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito administrativo / Contencioso / Portugal
CDU: 342.9
Cota: 16865 MESICT 16865
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SAYN, Isabelle
Título: Accès au juge et accès au droit dans le contentieux de la protection sociale / Isabelle Sayn
In: Revue Française des Affaires Sociales. - Paris. - ISSN 0035-2985. - Année 58, nº 3 (Juillet-Septembre 2004), p. 113-135
Assuntos: Acesso à justiça / Contencioso / Protecção social
CDU: 369
347.97/.99
Cota: SES05 MTS MESICT 6473
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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