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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contencioso" + "DE Contencioso$"

Resultados de 31 a 35 sobre 129 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis,decretos,etc.
Título:	Reforma do contencioso administrativo : colectânea de legislação
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 2003
Descrição física:	327 p. ; 24 cm + 1 disco óptico (CD-ROM)
ISBN:	ISBN 972-99122-0-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|202512/03
Assuntos:	Contencioso / Administração da justiça / Tribunais / Legislação / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	347.97
OCL:	04.01
URL:	www.mj.gov.pt
Cota:	30985 MESICT 30985
	LEG315 MTS MESICT 18329
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	COURINHA, Gustavo Lopes
Título:	A tributação dos cidadãos portuguesestrabalhadores no estrangeiro à luz do artigo 15º do Modelo de Convenção OCDE / Gustavo Lopes Courinha
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 17 (Janeiro 2004), p. 55-71
Assuntos:	Trabalhadores destacados no estrangeiro / Fiscalidade / Contencioso / Jurisprudência
CDU:	336.22
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LA SÉCURITÉ SOCIALE
Título:	La sécurité sociale : prestations maladie, maternité, invalidité, décès, accidents du travail : contentieux des prestations
Publicação:	Paris : Publications Fiduciaires, 1981
Descrição física:	138 p. ; 24 cm
Colecção:	(Revue fiduciaire ; 646)
Assuntos:	Sistemas de segurança social / Prestações de segurança social / Elegibilidade / Prestações por acidentes de trabalho / Contencioso / França
CDU:	369
Cota:	SES1141 MTS MESICT 11836
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	GHESTIN, J.
Título:	Sécurité sociale / J. Ghestin
Publicação:	Paris : Dalloz, 1969
Descrição física:	100 p. ; 24 cm
Assuntos:	Evolução da segurança social / Aspectos históricos / Conceitos / Economia / Aspectos jurídicos / Sistemas de segurança social / Regimes de segurança social / Seguro voluntario / Instituições de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Contencioso / Prestações de segurança social
CDU:	369
Cota:	SES1131 MTS MESICT 11824
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	DOUBLET, Jacques
Título:	Sécurité sociale / Jacques Doublet
Publicação:	Paris : Presses Universitáres de France, 1972
Descrição física:	816, [4] p. ; 18 cm
Colecção:	(Thémis droit)
Assuntos:	Evolução da segurança social / Aspectos históricos / Sistemas de segurança social / Protecção social / Elegibilidade / Prestações de segurança social / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações familiares / Instituições de segurança social / Financiamento da segurança social / Regimes de segurança social / Contencioso / Aspectos demográficos / Condições económicas / Convenções de segurança social / Harmonização / França / Reino Unido / URSS / Estados Unidos
CDU:	369
Cota:	SES1077 MTS MESICT 1175
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Sécurité sociale

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