CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contencioso" + "DE Contencioso$" Resultados de 6 a 10 sobre 129 encontrados.
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Autor: PRÉBEL, Irène
Título: Le contentieux des contrats aidés / Irène Prébel
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 778 (Février 2010), p. 51-54
Assuntos: Contratos de trabalho / Contencioso / Empregador-trabalhador / Intervenção do Estado / Formação / Cessação da relação de trabalho / França
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: AYALA, Bernardo Diniz de
Título: O (défice de) controlo judicial da margem de livre decisão administrativa / Bernardo Diniz de Ayala
Edição: Lisboa
Publicação: Lex : 1995
Descrição física: 301 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-9495-38-6
Nº do Depósito Legal: PT|75617/95
Assuntos: Direito administrativo / Direito público / Jurisdição administrativa / Actos administrativos / Controlo administrativo / Contencioso / Administração pública / Controlo de constitucionalidade / Portugal
CDU: 342
OCL: 04.01
Cota: 33589 MESICT 33589
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERRO, Miguel Sousa
Título: A obrigatoriedade de aplicação do direito comunitário da concorrência pelas autoridades nacionais / Miguel Sousa Ferro
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 48, nº 1-2 (2007), p. 271-351
Assuntos: Concorrência / Autoridades reguladoras / Direito comunitário / Regulamentos CE / Aplicação / Direito nacional / Comércio / Tribunais / Contencioso / Países UE
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Título: Contencioso administrativo e código do procedimento administrativo : actualizados
Publicação: Coimbra : Almedina, 1994
Descrição física: 280 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-40-0765-0
Assuntos: Legislação / Contencioso / Código do procedimento administrativo / Direito administrativo / Portugal
CDU: 342
Cota: LEG308 MTS MESICT 18243
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DALMASSO, Raphaël
Título: Comparer mesurer classer : l'art périlleux de la leximétrie du licenciement / Raphaël Dalmasso, Thierry Kirat
In: Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 120 (Octobre-Décembre 2009), p. 33-46
Assuntos: Despedimento / Despedimento individual / Despedimento colectivo / Segurança de emprego / Cessação da relação de trabalho / Legislação do trabalho / Contencioso / Jurisprudência do trabalho / Direito comparado / Análise económica / Reino Unido / Estados Unidos / França / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Kirat, Thierry, co-aut.



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