CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contencioso" + "DE Contencioso$" Resultados de 51 a 55 sobre 129 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: LYON-CAEN, Pierre
Título: La composition et le fonctionnement de la CNITAT sont-ils conformes à l'article 6 & 1 de la CEDH? / Pierre Lyon-Caen
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2001), p. 282 - 291
Assuntos: Contencioso / Segurança social / Direito da segurança social / Jurisprudência
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: GAURIAU, Bernard
Título: L'action en répétition formée par la CPAM contre la clinique bénéficiaire de prestations indues / Bernard Gauriau
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7-8 (Juillet-Août 1999), p. 705-708
Assuntos: Contencioso / Prestações indevidas / Direito da segurança social / Segurança social
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

GUIDE PRATIQUE DE LA SÉCURITÉ SOCIALE
Título: Guide pratique de la sécurité sociale
In: Questions de Sécurité Sociale. - Paris. - ISSN 0223-5838. - Année 49, nº special (Juin 1998), p. 4-382
Assuntos: Sistemas de segurança social / Elegibilidade / Trabalhadores independentes / Trabalhadores rurais / Regimes de segurança social / Contencioso / Segurança social / Mutualismo / Subsídio de desemprego / França
Cota: SES02 MTS MESICT 1686
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: PORTUGAL. Secretaria de Estado da Segurança Social
Título: Lei da segurança social : Lei nº 28/84 de 14 de Agosto / Secretaria de Estado da Segurança Social
Publicação: Lisboa : Secretaria de Estado da Segurança Social, 1985
Descrição física: 49 p. ; 21 cm
Notas gerais: Tit. da capa: Todos precisamos de todos : segurança social: lei da segurança social
Assuntos: Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Direito à segurança social / Financiamento da segurança social / Acção social / Prestações de segurança social / Regime não contributivo / Contencioso / Regimes de segurança social / Instituições de segurança social / IPSS / Portugal
Cota: SES39 MTS MESICT 15078
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

LE GUIDE PRATIQUE DE LA SECURITÉ SOCIALE
Título: Le guide pratique de la securité sociale
In: Questions de Securité Sociale. - Paris. - ISSN 023-5838. - Année 48, (Juillet 1997), p. 7-372
Assuntos: Sistemas de segurança social / Regimes de segurança social / Protecção complementar / Contencioso / Segurança social / Regimes complementares de pensões / Seguro de desemprego / Mutualismo / França
Cota: SES02 MTS MESICT 218
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar