CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contencioso" + "DE Contencioso$" Resultados de 76 a 80 sobre 129 encontrados.
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Autor: TAQUET, François
Título: La réforme inachevée des régles relatives au contrôle URSSAF / François Taquet
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 12 (Décembre 2000), p. 1100-1103
Assuntos: Contribuições para a segurança social / Cálculo de prestações / Contencioso / Controlo administrativo / Segurança social / França
CDU: 369.06
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CADILHA, Carlos Alberto Fernandes
Título: A reforma do contencioso administrativo : a intervenção do Ministério Público no recurso contencioso de anulação / Carlos Alberto Fernandes Cadilha
In: Revista do Ministério Público: - ISSN 0870-6107. - Ano 21, nº 83 (Julho-Setembro 2000), p. 45-60
Assuntos: Direito administrativo / Contencioso / Ministerios / Portugal
CDU: 342.9
OCL: 04.03.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ANTUNES, Luís Filipe Colaço
Título: A reforma do contencioso administrativo : o último ano em Marienbad / Luís Filipe Colaço Antunes
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Ano 21, nº 83 (Julho-Setembro 2000), p. 29-44
Assuntos: Direito administrativo / Contencioso / Portugal
CDU: 342.9
OCL: 04.03.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Título: Portugal na União Europeia : décimo primeiro ano, 1996 / Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Publicação: Lisboa : SEAE, 1997
Descrição física: 518 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-9245-22-3
Nº do Depósito Legal: PT|113828/97
Assuntos: União Europeia / Instituições comunitárias / Alargamento da Comunidade / Relações da Comunidade / Co-desenvolvimento / União Económica e Monetária / Condições económicas / Emprego / Financiamento da segurança social / Desenvolvimento regional / Coesão económica e social / Mercado interno CE / Sociedade da informação / Investigação e desenvolvimento / Ambiente / Política social europeia / Educação / Juventude / Saúde / Concorrência / Contencioso / Relatórios anuais / Papel da UE / Portugal / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 19283 MESICT 27632
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Título: Portugal na União Europeia : décimo ano, 1995 / Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Publicação: Lisboa : SEAE, 1996
Descrição física: XXVIII, 467 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-9245-22-3
Nº do Depósito Legal: PT|101596/96
Assuntos: União Europeia / Instituições comunitárias / Alargamento da Comunidade / Relações da Comunidade / Co-desenvolvimento / União Económica e Monetária / Condições económicas / Emprego / Financiamento comunitário / Desenvolvimento regional / Coesão económica e social / Cidadania / Mercado interno CE / Investigação e desenvolvimento / Ambiente / Política social europeia / Educação / Juventude / Saúde / Concorrência / Contencioso / Relatórios anuais / Papel da UE / Portugal / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03.8
Cota: 19283 MESICT 27631
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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