CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contencioso" + "DE Contencioso$" Resultados de 81 a 85 sobre 129 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Título: Portugal na União Europeia : oitavo ano, 1993 / Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Publicação: Lisboa : SEAE, 1994
Descrição física: XII, 482 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-9245-17-7
Nº do Depósito Legal: PT|75042/94
Assuntos: Tratado da União Europeia / União Económica e Monetária / Emprego / Alargamento da Comunidade / Relações da Comunidade / Co-desenvolvimento / Mercado interno CE / Fundos Estruturais / Desenvolvimento regional / Investigação e desenvolvimento / Ambiente / Política social europeia / Educação / Juventude / Saúde / Política externa / Contencioso / Instituições comunitárias / Relatórios anuais / Papel da UE / Portugal / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 19283 MESICT 27630
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SAINTE-ROSE, Jerry
Título: Sur le contentieux de l'action sanitaire et sociale des caisses : Tribunal de Conflits, 10 Mars 1997 : conclusions du commissaire du Governement Jerry Sainte-Rose
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 6 (Juin 1997), p. 631-633
Assuntos: Oferta de cuidados de saúde / Cuidados ao domicílio / Instituições de segurança social / Contencioso / França
CDU: 369
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Título: Portugal na União europeia : décimo terceiro ano, 1998 / Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Publicação: Lisboa : SEAE, 1998
Descrição física: 579 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-9245-25-8
Nº do Depósito Legal: PT|145373/99
Assuntos: União Europeia / Alargamento da Comunidade / Relações da Comunidade / União Económica e Monetária / Mercado interno CE / Política comunitária / Contencioso / Relatórios anuais
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 19283 MESICT 27555
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ROUSSEAU, Yves
Título: Le contentieux du non-emploi / Yves Rousseau
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 1999), p. 258-267
Assuntos: Desempregados / Contencioso / Subsídio de desemprego / Estágio / Formação de desempregados / Aspectos jurídicos / França / Integração social / Seguro de desemprego / Rendimento garantido / Direitos dos trabalhadores / Desemprego
CDU: 331.5
OCL: 13.01.4
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CERTEAU, Marie-Christine de
Título: Les congés payés / Marie-Christine de Certeau, Natacha Marignier
In: Liaisons Sociales - Suppl. - Paris. - ISSN 1271-6782. - Nº 12878 (Mars 1999), 94 p.
Assuntos: Férias / Direito a férias / Escalonamento das férias / Contencioso / Jurisprudência do trabalho / França
CDU: 331.3
OCL: 13.05.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Marignier, Natacha, co-aut.



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