CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contencioso" + "DE Contencioso$" Resultados de 86 a 90 sobre 129 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Contencioso administrativo : anotado e comentado / anot. João Caupers, João Raposo
Publicação: Lisboa : Aequitas : Editorial Notícias, 1994
Descrição física: 335 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-9485-21-6
ISBN 972-46-0626-0
Nº do Depósito Legal: PT|76652/94
Assuntos: Direito administrativo / Contencioso / Constituições / Jurisdição administrativa / Portugal
CDU: 342
OCL: 04.01
Cota: 27078 MESICT 27078
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Caupers, João, anot. / Raposo, João, anot.



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Autor: LEITÃO, Alexandra
Título: A protecção dos terceiros no contencioso dos contratos da administração pública / Alexandra Leitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 126 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-1153-4
Nº do Depósito Legal: PT|128663/98
Assuntos: Administração pública / Contratos / Contencioso
CDU: 351.71
OCL: 04.03
Cota: 26990 MESICT 26990
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Título: Portugal na União Europeia : décimo segundo ano, 1997 / Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Publicação: Lisboa : SEAE, 1998
Descrição física: 542 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-9245-24-X
Nº do Depósito Legal: PT|125967/98
Assuntos: União Europeia / Alargamento da Comunidade / Relações da Comunidade / União Económica e Monetária / Mercado interno CE / Política comunitária / Contencioso / Relatórios anuais
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 19283 MESICT 26951
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LEAL, António da Silva
Título: Temas de segurança social / António da Silva Leal ; coord. e pref. de Ilídio das Neves
Publicação: Lisboa : União das Mutualidades Portuguesas, 1998
Descrição física: 258, X p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-97278-4-8
Nº do Depósito Legal: PT|121025/98
Assuntos: Protecção social / Política social / Conceitos / Solidariedade / Política de segurança social / Segurança social / Evolução da segurança social / Sistemas de segurança social / Política da família / Prestações de velhice / Prestações por acidentes de trabalho / Cuidados médicos / Instituições de segurança social / Gestão da segurança social / Direito da segurança social / Mutualismo / Contencioso / Portugal / Funcionários públicos / Acidentes de trabalho / Direito do trabalho / Doenças profissionais / Ensino superior / Estudos prospectivos / Aspectos históricos
CDU: 369.05
OCL: 02.03
Cota: 26542 MESICT 26542
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neves, Ilídio das, pref.

Temas de segurança social
ImageTemas de segurança social
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Autor: SAINTE-ROSE, Jerry
Título: Sur le contentieux apposant un functionnaire et l'association à la disposition de laquelle il a été mis / Jairry Sainte-Rose
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7-8 (Juillet 1997), p. 717-720
Assuntos: Contratos de trabalho / Contencioso / França
CDU: 369.04
OCL: 03.04.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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