CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contencioso" + "DE Contencioso$" Resultados de 91 a 95 sobre 129 encontrados.
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Autor: NEVES, Ilídio das
Título: Direito da segurança social : princípios fundamentais numa análise prospectiva / Ilídio das Neves
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1996
Descrição física: 966 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-32-0743-5
Nº do Depósito Legal: PT|102246/96
Assuntos: Direito da segurança social / Segurança social / Sistemas de segurança social / Aspectos jurídicos / Aspectos históricos / Conceitos / Direito à segurança social / Regimes de segurança social / Protecção complementar / Acesso à informação / Direito social / Constituições / Harmonização / Contribuições para a segurança social / Impostos / Prestações de segurança social / Instituiçôes de segurança social / Protecção social / Função pública / Regime privado de pensões / Responsabilidade civil / Sanções / Contencioso / Estudos prospectivos / Portugal
CDU: 369.03
OCL: 02.03
Cota: 26427 MESICT 26427
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CABEZA PEREIRO, Jaime
Título: La inpugnación por lesividad de los convenios colectivos / Jaime Cabeza Pereiro
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 69 (Enero-Febrero 1995), p. 15-52
Assuntos: Convenções colectivas / Contratos de trabalho / Conflitos de trabalho / Contencioso / Jurisprudência
CDU: 34
OCL: 13
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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EL REINO DE LOS PAISES BAJOS, HECHOS Y CIFRAS
Título: El Reino de los Paises Bajos, hechos y cifras : seguridad social / ed. lit. Ministerio de Relaciones Exteriores ; trad. Francisco de Mulder Bonello
Publicação: Haya : MRE. Servicio de Informacion, 1990
Descrição física: 38 p. ; 26 cm
Assuntos: Segurança social / Conceitos / Sistemas de segurança social / Prestações de desemprego / Seguro de doença / Prestações de maternidade / Incapacidade para o trabalho / Política da família / Pensão de sobrevivência / Rendimento garantido / Contencioso / Países Baixos
CDU: 364
OCL: 02
Cota: 24779 MESICT 24779
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Mulder Bonello, Francisco E. de, trad.
Holanda. Ministerio de Relaciones Exteriores, ed. lit.



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Autor: ZAQUIN, Samuel
Título: Les prestations familiales / Samuel Zacquin, Lucie Martin
In: Liaisons Sociales - Suppl. - Paris. - ISSN 0294-8168. - Nº 11926 (Mai 1995), 147 p.
Assuntos: Prestações familiares / Política da família / Financiamento / Contencioso / Acção social / Rendimento garantido / Família / Escolaridade / Educação especial / Habitação / França
CDU: 364
OCL: 02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Martin, Lucie, co-aut.



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Autor: AZEVEDO, Arnaldo
Título: O concurso na administração pública : princípios gerais (2ª parte) / Arnaldo Azevedo
In: Trabalho & Segurança Social. - Lisboa. - Ano 4, nº 10 (Outubro 1994), p. 7-15
Assuntos: Administração pública / Funcionários públicos / Acesso à justiça / Contencioso
CDU: 364
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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