CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contra-ordenações" + "DE Contra-ordenações$" Resultados de 11 a 15 sobre 57 encontrados.
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Autor: SILVEIRA, Maria Manuela F. Barata Valadão
Título: Alguns comentários a propósito da responsabilidade penal no código do trabalho / Maria Manuela F. Barata Valadâo Silveira
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 67-81
Assuntos: Código do trabalho / Responsabilidade penal / Direito penal / Trabalho infantil / Atitudes dos empregadores / Contra-ordenações / Sanções penais / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: Natureza da decisão administrativa em processo de contra-ordenação / João Soares Ribeiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 63 (Janeiro-Abril 2003), p. 99-112
Assuntos: Contra-ordenações / Direito administrativo / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NEVES, Joana de Almeida
Título: Contra-ordenações laborais e de segurança social : novo regime processual / Joana de Almeida Neves
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2010), p. 11-12
Assuntos: Contra-ordenações / Trabalho / Segurança social / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: Discricionariedade no exercício da acção inspectiva / João Soares Ribeiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 79-80-81 (Janeiro-Dezembro 2008), p. 263-278
Assuntos: Condições de trabalho / Inspecção do trabalho / Infracção / Contra-ordenações / Autoridades reguladoras / Competências / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ASSÉDIO LABORAL
Título: Assédio laboral : assédio moral - contra ordenação : acórdão do Tribunal da Relação do Porto
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 9 (Setembro 2008), p. 26-29
Assuntos: Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Contra-ordenações / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU: 331
349.2
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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