CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contra-ordenações" + "DE Contra-ordenações$" Resultados de 26 a 30 sobre 57 encontrados.
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Autor: FERNANDES, António Costa
Título: Manual das contra-ordenações laborais : regime jurídico comentado e anotado (Decreto-Lei nº 491/85, de 26 de Novembro) / António Costa Fernandes, compil. João dos Santos Rodrigues
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1986
Descrição física: XI, 940 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito do trabalho / Contra-ordenações / Manuais
CDU: 349.2
Cota: 16287 MESICT 16287
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rodrigues, João dos Santos, compil.



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Autor: CORREIA, Maria Manuela Calado
Título: Notificações/comunicações, obrigatórias no domínio da SHST / Maria Manuela Calado Correia, Alice Costa Rodrigues
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : IDICT- Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 2002
Descrição física: 84 p. ; 24 cm
Colecção: (Segurança e saúde no trabalho. Divulgação ; 11)
ISBN: ISBN 972-8321-51-1
Nº do Depósito Legal: PT|180026/02
Assuntos: Acidentes de trabalho / Saúde ocupacional / Administração pública / Navios / Indústria extractiva / Agentes biológicos / Amianto / Contra-ordenações / Doenças profissionais / Estatística / Radiações ionizantes / Ruído / Legislação / Portugal
CDU: 331.4
OCL: 13.04
Cota: 31231 MESICT 31231
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rodrigues, Alice Costa, co-aut.



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Autor: LOPES, António Damasceno
Título: Notas críticas ao novo código do trabalho : a problemática da formação profissional / António Damasceno Lopes
In: Recursos Humanos - Magazine. - Lisboa. - Nº 32 (Maio-Junho 2004), p. 56-59
Assuntos: Formação profissional / Código do trabalho / Trabalhadores / Direito à formação / Responsabilidade dos empregadores / Contra-ordenações / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RIBEIRO J. SOARES
Título: Contra-ordenações no código do trabalho / J. Soares Ribeiro
In: Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 11, nº 23 (2004), p. 1-33
Assuntos: Código do trabalho / Contra-ordenações / Regime jurídico / Infracção / Responsabilidade penal / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CARDOSO, Arlindo Lopes
Título: Da contra-ordenação / Arlindo Lopes Cardoso
In: Segurança Social : Regimes. - Lisboa. - ISSN 0872-881X. - Nº 12 (Jan. 1996), p. 18-19
Assuntos: Contra-ordenações
Cota: SES32 MTS MESICT 187
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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