CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contra-ordenações" + "DE Contra-ordenações$" Resultados de 31 a 35 sobre 57 encontrados.
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GUIA DO UTENTE DO FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL, 1994
Título: Guia do utente do fundo de Segurança Social, 1994
Publicação: Macau : Fundo de Segurança Social, [1995]
Descrição física: 97, [52] p. ; 24 cm
Assuntos: Segurança social / Guias / Macau / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Pensões / Prestações de segurança social / Contra-ordenações / Informação
Cota: SES144 MTS MESICT 5067
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BANDEIRA, Adérito
Título: A formação profissional no código do trabalho / Adérito Bandeira
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 12 (Janeiro 2005), p. 12-13
Assuntos: Formação profissional / Formação profissional contínua / Planos de formação / Crédito de formação / Contra-ordenações / Direito do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU: 377
OCL: 06.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BELLIS, Jean-François
Título: La détermination des amendes pour infraction au droit communautaire de la concurrence : bilan de cinq annèes d'application des lignes directrices de 1998 / Jean-François Bellis
In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Vol. 39, nº 3-4 (2003), p. 373-397
Assuntos: Direito comunitário / Concorrência / Infracção / Contra-ordenações / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Trabalho
Título: Código do Trabalho : legislação, remissões e tabelas comparativas / coord. Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Publicação: Lisboa : Principia, 2003
Descrição física: 368 p. ; 20 cm
ISBN: ISBN 972-8818-05-X
Nº do Depósito Legal: PT|196100/03
Assuntos: Portugal / Direito do trabalho / Novo direito do trabalho / Responsabilidade penal / Contra-ordenações
CDU: 349.2
OCL: 04.01
URL: www.principia.pt
Cota: 31179 MESICT 31179
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coord.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 2003
Descrição física: 120 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-704-221-X
Nº do Depósito Legal: PT|189989/03
Assuntos: Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença para os pais / Trabalhadoras grávidas / Contra-ordenações / Discriminação sexual / Trabalho infantil / Igualdade de oportunidades no emprego / Legislação / Portugal
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: 25853 MESICT 29818
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.



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