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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contra-ordenações" + "DE Contra-ordenações$"

Resultados de 41 a 45 sobre 57 encontrados.

Autor:	ROMANO MARTINEZ, Pedro
Título:	Direito do trabalho / Pedro Romano Martinez
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física:	1175 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-1707-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|178912/02
Assuntos:	Direito do trabalho / Conceitos / Contratos de trabalho / Relações de trabalho / Regulamentação do trabalho / Conflitos de trabalho / Contra-ordenações / Aspectos históricos / Portugal
CDU:	349.02
OCL:	04.01
Cota:	29183 MESICT 29183
	29183 MESICT 31093
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	DIAS, António Lopes
Título:	Relação jurídica de responsabilidade / António Lopes Dias, Armando Cardoso ; coordenação técnica-pedagógica Francisco Mendeiros ; [ed. lit.] Instituto do Emprego e Formação Profissional, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Publicação:	Lisboa : PROFISSS - Projecto de Formação Inicial Qualificante para a Solidariedade e a Segurança Social, 1999
Descrição física:	1 dossier c/folhas móveis e pag. var. ; 31 cm
Colecção:	(Módulos PROFISSS)
Notas gerais:	Guia do formando
ISBN:	ISBN 972-8559-10-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|140820/99
Assuntos:	Programas de formação / Formação modular / Segurança social / Contra-ordenações / Formandos / Guias / Portugal
CDU:	369.01
OCL:	02.03
Cota:	29084 MESICT 29084
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Cardoso, Armando, co-aut.
	Mendeiros, Francisco, coord.
	Portugal. Instituto do Emprego e Formação Profissional, ed. lit. / Portugal. Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ed. lit.

	SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Segurança social : crimes e contra-ordenações
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2001), p. 9-12
Assuntos:	Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Fraude à segurança social / Contra-ordenações / Portugal
CDU:	369.04
OCL:	02.14.1
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	DANTAS, Antonio Leones
Título:	Considerações sobre o processo das contra-ordenações : as fases do recurso e da execução / Antonio Leones Dantas
In:	Revista do Ministério Publico. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Ano 15, nº 57 (Janeiro-Março 1994), p. 71-83
Assuntos:	Contra-ordenações / Recursos / Conflitos / Execução de sentença
CDU:	347.95
OCL:	04.01.8
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Contrato de Trabalho
Título:	Contrato de Trabalho : notas práticas / anot. Abílio Neto
Edição:	16ª ed
Publicação:	Lisboa ; Coimbra : EDIFORUM : Coimbra Editora [distr.], 2000
Descrição física:	1751 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-46-2
Nº do Depósito Legal:	PT\|155887/00
Assuntos:	Contratos de trabalho / Normas internacionais do trabalho / Direito ao trabalho / Constituições / Carta Social Europeia / Declaração Universal dos Direitos do Homem / Direitos económicos e sociais / Convenções da OIT / Relações individuais de trabalho / Duração do trabalho / Horário de trabalho / Transporte rodoviário / Suspensão temporária do trabalho / Salários / Cessação da relação de trabalho / Despedimento / Contratos a termo / Regime jurídico / Relações colectivas de trabalho / Comissões de trabalhadores / Greves / Segurança no trabalho / Acidentes de trabalho / Contra-ordenações / Prestações de desemprego / Prestações de segurança social / Doenças profissionais / Legislação do trabalho / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	4485 MESICT 28201
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Abílio, anot.