CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contra-ordenações" + "DE Contra-ordenações$" Resultados de 46 a 50 sobre 57 encontrados.
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Autor: CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, 3, Lisboa, 17 Fevereiro 2000
Título: III Congresso Nacional de Direito do Trabalho : memórias / coord. António Moreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 376 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-1420-7
Nº do Depósito Legal: PT|159958/00
Assuntos: Direito do trabalho / Relações de trabalho / Contra-ordenações / Cidadania / Condições de trabalho / Emprego a tempo parcial / Direitos dos trabalhadores / Pacto social / Sindicatos / Negociação colectiva / Tribunais de trabalho / Código de processo do trabalho / Comunicação / Conferências / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 26761 MESICT 28200
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORREIA, João
Título: Direito penal laboral : as contra-ordenações laborais / João Correia
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 7, nº 15 (2000), p. 31-42
Assuntos: Direito do trabalho / Contra-ordenações / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01.4
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTINEZ, Pedro Romano
Título: Novos horizontes do direito do trabalho / Pedro Romano Martinez
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Outubro 2000), p. 17-23
Assuntos: Direito do trabalho / Contratos de trabalho / Prestação de serviços / Contra-ordenações / Polivalência / Combate ao desemprego / Emprego-novas tecnologias / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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NOVO REGIME JURÍDICO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS
Título: Novo regime jurídico das contra-ordenações laborais
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2000), p. 29-30
Assuntos: Contra-ordenações / Regime jurídico / Infracção / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DANTAS, António Leones
Título: Considerações sobre o processo das contra-ordenações : a fase administrativa / António Leones Dantas
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 16, nº 61 (Janeiro-Março 1995), p. 103-119
Assuntos: Contra-ordenações / Portugal
CDU: 343.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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