CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contra-ordenações" + "DE Contra-ordenações$" Resultados de 51 a 55 sobre 57 encontrados.
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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: O auto de notícia de contravenção e de contra-ordenação : valor probatório / João Soares Ribeiro
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 1, nº 3 (1994), p. 129-143
Assuntos: Contra-ordenações / Jurisprudência
CDU: 340
OCL: 04.01.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Contrato de Trabalho
Título: Contrato de Trabalho : notas práticas / anot. Abílio Neto
Edição: 13ª ed
Publicação: Lisboa : Ediforum, 1994
Descrição física: 1246 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-8035-13-6
Assuntos: Contratos de trabalho / Normas do trabalho / Relações individuais de trabalho / Duração do trabalho / Horário de trabalho / Salários / Greves / Comissões de trabalhadores / Despedimento / Segurança no trabalho / Segurança social / Formação profissional / Reinserção profissional / Contra-ordenações / Legislação do trabalho / Portugal
CDU: 33
OCL: 12.05
Cota: 4485 DAERE MESICT 23751
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Colectânea de legislação de segurança social / compil. Margarida Silva
Publicação: Porto : Elcla, 1994
Descrição física: 2 Vol. 1376 p. ; 24 cm
Sumário ou resumo: Vol. 1: Convenções internacionais...
Vol. 2: Subsídios...
ISBN: ISBN 972-9427-82-8
Assuntos: Segurança social / Acordos internacionais / Convenções de segurança social / Equipamentos sociais / IPSS / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Subsídio eventual / Protecção social / Poupança reforma / Fundo de pensões / Contra-ordenações / Trabalhadores independentes / Portugal
CDU: 36
OCL: 02.03
Cota: 23749 DAERE MESICT 23749
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Silva, Margarida, compil.



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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: Responsabilidade contra-ordenacional dos trabalhadores por conta de outrem / João Soares Ribeiro
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 1, nº 1 (1994), p. 37-42
Assuntos: Trabalhadores por conta de outrem / Contra-ordenações / Responsabilidade dos empregadores / Aspectos jurídicos / Portugal
OCL: 04.01.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Contrato de Trabalho
Título: Contrato de Trabalho : notas práticas / anot. Abílio Neto
Edição: 11ª ed
Publicação: [Lisboa] : Ediforum, 1992
Descrição física: 1148 p.
ISBN: ISBN 972-8035-00-4
Assuntos: Normas do trabalho / Relações individuais de trabalho / Aspectos jurídicos / Relações colectivas de trabalho / Segurança no trabalho / Formação profissional / Criação de empregos / Segurança social / Prestações de desemprego / Contra-ordenações / Legislação do trabalho / Inspecção do trabalho / Portugal
OCL: 04.01.6
Cota: 4485 MESICT 21518
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio



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