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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contra-ordenações" + "DE Contra-ordenações$"

Resultados de 16 a 20 sobre 57 encontrados.

Autor:	GARRIGUES PORTUGAL
Título:	JusPrático laboral e segurança social, 2007 / Garrigues Portugal ; coord. João Paulo Teixeira de Matos... [et al.]
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : Wolters Kluwer Portugal, 2007
Descrição física:	1264 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 978-972-8990-11-4
Assuntos:	Direito do trabalho / Direito da segurança social / Fontes do direito / Contratos de trabalho / Trabalhadores migrantes / Sistemas de segurança social / Responsabilidade penal / Contra-ordenações / Jurisprudência do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	349.2
	349.3
OCL:	04.01
Cota:	32404 MESICT 32404
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Matos, João Paulo Teixeira de, coord.

Autor:	SANTOS, João
Título:	Proposta de Lei de Revisão do Código do Trabalho / João Santos, Joana Almeida Neves
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 8 (Agosto 2008), p. 7-10
Assuntos:	Código do trabalho / Reforma legislativa / Contratos de trabalho / Licença para os pais / Trabalhadores estudantes / Mobilidade profissional / Formação profissional / Organização do tempo de trabalho / Férias / Absentismo / Cessação da relação de trabalho / Contra-ordenações / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neves, Joana Almeida, co-aut.

Autor:	COSTA, Susana Afonso
Título:	Reestruturação de empresas : regime de transmissão da empresa ou estabelecimento / Susana Afonso Costa
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2008), p. 11-12
Assuntos:	Transmissão da empresa / Reestruturação da empresa / Directivas CE / Direitos dos trabalhadores / Manutenção dos direitos adquiridos / Legislação do trabalho / Harmonização / Despedimento / Consulta dos trabalhadores / Contra-ordenações / Portugal
CDU:	349.2
	334.72
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PREVENÇÃO DO TABAGISMO
Título:	Prevenção do tabagismo : aspectos mais relevantes da Lei 37/2004
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2008), p. 12-18
Assuntos:	Tabagismo / Poluição atmosférica / Protecção do ambiente / Saúde pública / Luta contra a poluição / Locais de trabalho / Transportes / Estabelecimentos de ensino / Contra-ordenações / Legislação / Portugal
CDU:	178.8
	614
	351.77
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Título:	Segurança e saúde do trabalho : dossier
In:	Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 52 (Dezembro 2006), p. 8-9
Assuntos:	Transporte rodoviário / Trabalhadores dos transportes / Organização do tempo de trabalho / Directivas CE / Responsabilidade dos empregadores / Infracção / Contra-ordenações / Portugal
CDU:	331.31
	656.1
OCL:	13.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal