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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
REIS, Inês
Título:
A organização do tempo de trabalho no transporte rodoviário
/ Inês Reis
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 8 (Agosto 2007), p. 8-9
Assuntos:
Transporte rodoviário
/
Trabalhadores dos transportes
/
Organização do tempo de trabalho
/
Directivas CE
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Infracção
/
Contra-ordenações
/
Portugal
CDU:
331.31
656.1
OCL:
13.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GUERREIRO, Manuel Inácio
Título:
Segurança social : contra-ordenações
/ Manuel Inácio Guerreiro
Publicação:
[Lisboa]
:
Centro de Cultura e Desporto da Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo
,
2005
Descrição física:
301 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|225610/05
Assuntos:
Sistemas de segurança social
/
Regimes de segurança social
/
Contra-ordenações
/
Infracção
/
Fraude à segurança social
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
364
349.3
343
OCL:
02.03
Cota:
32181
MESICT
32181
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MELO, Vítor
Título:
Trabalho de menores
/ Vítor Melo
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 71 (Maio-Agosto 2005), p. 121-133
Assuntos:
Trabalho infantil
/
Condições de trabalho
/
Idade mínima
/
Deveres dos empregadores
/
Contratos de trabalho
/
Sanções
/
Contra-ordenações
/
Artistas do espectáculo
/
Publicidade
/
Convenções da OIT
/
Regulamentação do trabalho
/
Código do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
331.053.6
OCL:
14.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MACHADO, Miguel Pedrosa
Título:
Questões legislativas penais : o que é feito do Regime Geral das contra-ordenaçãos?
/ Miguel Pedrosa Machado
In:
Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 40 (Abril-Junho 2005), p. 47-64
Assuntos:
Contra-ordenações
/
Direito penal
/
Portugal
CDU:
343
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
RIBEIRO, João Soares
Título:
Violação dos instrumentos de regulamentação colectiva : breves apontamentos sobre a interpretação e a constitucionalidade do artº 687 do Código do Trabalho
/ João Soares Ribeiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 69 (Setembro-Dezembro 2004), p. 119-141
Assuntos:
Regulamentação do trabalho
/
Convenções colectivas
/
Violação
/
Infracção
/
Contra-ordenações
/
Sanções
/
Código do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Aspectos históricos
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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