CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contra-ordenações" + "DE Contra-ordenações$" Resultados de 21 a 25 sobre 57 encontrados.
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Autor: REIS, Inês
Título: A organização do tempo de trabalho no transporte rodoviário / Inês Reis
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 8 (Agosto 2007), p. 8-9
Assuntos: Transporte rodoviário / Trabalhadores dos transportes / Organização do tempo de trabalho / Directivas CE / Responsabilidade dos empregadores / Infracção / Contra-ordenações / Portugal
CDU: 331.31
656.1
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GUERREIRO, Manuel Inácio
Título: Segurança social : contra-ordenações / Manuel Inácio Guerreiro
Publicação: [Lisboa] : Centro de Cultura e Desporto da Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, 2005
Descrição física: 301 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal: PT|225610/05
Assuntos: Sistemas de segurança social / Regimes de segurança social / Contra-ordenações / Infracção / Fraude à segurança social / Legislação / Portugal
CDU: 364
349.3
343
OCL: 02.03
Cota: 32181 MESICT 32181
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MELO, Vítor
Título: Trabalho de menores / Vítor Melo
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 71 (Maio-Agosto 2005), p. 121-133
Assuntos: Trabalho infantil / Condições de trabalho / Idade mínima / Deveres dos empregadores / Contratos de trabalho / Sanções / Contra-ordenações / Artistas do espectáculo / Publicidade / Convenções da OIT / Regulamentação do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
331.053.6
OCL: 14.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MACHADO, Miguel Pedrosa
Título: Questões legislativas penais : o que é feito do Regime Geral das contra-ordenaçãos? / Miguel Pedrosa Machado
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 40 (Abril-Junho 2005), p. 47-64
Assuntos: Contra-ordenações / Direito penal / Portugal
CDU: 343
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: Violação dos instrumentos de regulamentação colectiva : breves apontamentos sobre a interpretação e a constitucionalidade do artº 687 do Código do Trabalho / João Soares Ribeiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 69 (Setembro-Dezembro 2004), p. 119-141
Assuntos: Regulamentação do trabalho / Convenções colectivas / Violação / Infracção / Contra-ordenações / Sanções / Código do trabalho / Direito do trabalho / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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