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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contra-ordenações" + "DE Contra-ordenações$"

Resultados de 31 a 35 sobre 57 encontrados.

	GUIA DO UTENTE DO FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL, 1994
Título:	Guia do utente do fundo de Segurança Social, 1994
Publicação:	Macau : Fundo de Segurança Social, [1995]
Descrição física:	97, [52] p. ; 24 cm
Assuntos:	Segurança social / Guias / Macau / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Pensões / Prestações de segurança social / Contra-ordenações / Informação
Cota:	SES144 MTS MESICT 5067
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	BANDEIRA, Adérito
Título:	A formação profissional no código do trabalho / Adérito Bandeira
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 12 (Janeiro 2005), p. 12-13
Assuntos:	Formação profissional / Formação profissional contínua / Planos de formação / Crédito de formação / Contra-ordenações / Direito do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU:	377
OCL:	06.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	BELLIS, Jean-François
Título:	La détermination des amendes pour infraction au droit communautaire de la concurrence : bilan de cinq annèes d'application des lignes directrices de 1998 / Jean-François Bellis
In:	Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Vol. 39, nº 3-4 (2003), p. 373-397
Assuntos:	Direito comunitário / Concorrência / Infracção / Contra-ordenações / Países UE
CDU:	341
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Trabalho
Título:	Código do Trabalho : legislação, remissões e tabelas comparativas / coord. Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Publicação:	Lisboa : Principia, 2003
Descrição física:	368 p. ; 20 cm
ISBN:	ISBN 972-8818-05-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|196100/03
Assuntos:	Portugal / Direito do trabalho / Novo direito do trabalho / Responsabilidade penal / Contra-ordenações
CDU:	349.2
OCL:	04.01
URL:	www.principia.pt
Cota:	31179 MESICT 31179
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coord.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição:	3ª ed
Publicação:	Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 2003
Descrição física:	120 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-704-221-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|189989/03
Assuntos:	Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença para os pais / Trabalhadoras grávidas / Contra-ordenações / Discriminação sexual / Trabalho infantil / Igualdade de oportunidades no emprego / Legislação / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.02
Cota:	25853 MESICT 29818
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.