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Descrição bibliográfica
Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
Descrição abreviada
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Autor:
ROMANO MARTINEZ, Pedro
Título:
Direito do trabalho
/ Pedro Romano Martinez
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
2002
Descrição física:
1175 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-40-1707-9
Nº do Depósito Legal:
PT|178912/02
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Conceitos
/
Contratos de trabalho
/
Relações de trabalho
/
Regulamentação do trabalho
/
Conflitos de trabalho
/
Contra-ordenações
/
Aspectos históricos
/
Portugal
CDU:
349.02
OCL:
04.01
Cota:
29183
MESICT
29183
29183
MESICT
31093
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DIAS, António Lopes
Título:
Relação jurídica de responsabilidade
/ António Lopes Dias, Armando Cardoso ; coordenação técnica-pedagógica Francisco Mendeiros ; [ed. lit.] Instituto do Emprego e Formação Profissional, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Publicação:
Lisboa
:
PROFISSS - Projecto de Formação Inicial Qualificante para a Solidariedade e a Segurança Social
,
1999
Descrição física:
1 dossier c/folhas móveis e pag. var. ; 31 cm
Colecção:
(
Módulos PROFISSS
)
Notas gerais:
Guia do formando
ISBN:
ISBN 972-8559-10-0
Nº do Depósito Legal:
PT|140820/99
Assuntos:
Programas de formação
/
Formação modular
/
Segurança social
/
Contra-ordenações
/
Formandos
/
Guias
/
Portugal
CDU:
369.01
OCL:
02.03
Cota:
29084
MESICT
29084
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Cardoso, Armando, co-aut.
Mendeiros, Francisco, coord.
Portugal. Instituto do Emprego e Formação Profissional, ed. lit.
/
Portugal. Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ed. lit.
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SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Segurança social : crimes e contra-ordenações
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2001), p. 9-12
Assuntos:
Sistemas de segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Fraude à segurança social
/
Contra-ordenações
/
Portugal
CDU:
369.04
OCL:
02.14.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DANTAS, Antonio Leones
Título:
Considerações sobre o processo das contra-ordenações : as fases do recurso e da execução
/ Antonio Leones Dantas
In:
Revista do Ministério Publico. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Ano 15, nº 57 (Janeiro-Março 1994), p. 71-83
Assuntos:
Contra-ordenações
/
Recursos
/
Conflitos
/
Execução de sentença
CDU:
347.95
OCL:
04.01.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Contrato de Trabalho
Título:
Contrato de Trabalho : notas práticas
/ anot. Abílio Neto
Edição:
16ª ed
Publicação:
Lisboa ; Coimbra : EDIFORUM : Coimbra Editora [distr.]
,
2000
Descrição física:
1751 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 972-8035-46-2
Nº do Depósito Legal:
PT|155887/00
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Normas internacionais do trabalho
/
Direito ao trabalho
/
Constituições
/
Carta Social Europeia
/
Declaração Universal dos Direitos do Homem
/
Direitos económicos e sociais
/
Convenções da OIT
/
Relações individuais de trabalho
/
Duração do trabalho
/
Horário de trabalho
/
Transporte rodoviário
/
Suspensão temporária do trabalho
/
Salários
/
Cessação da relação de trabalho
/
Despedimento
/
Contratos a termo
/
Regime jurídico
/
Relações colectivas de trabalho
/
Comissões de trabalhadores
/
Greves
/
Segurança no trabalho
/
Acidentes de trabalho
/
Contra-ordenações
/
Prestações de desemprego
/
Prestações de segurança social
/
Doenças profissionais
/
Legislação do trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
4485
MESICT
28201
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Neto, Abílio, anot.
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