CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contratos" + "DE Contratos$" Resultados de 46 a 50 sobre 1638 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física: 415 p. ; 23 cm
Colecção: (Colectânea de legislação ; 5)
ISBN: ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal: PT|150986/2000
Assuntos: Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU: 340.13
347
OCL: 04.03
Cota: 34477 MESICT 34477
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Aurora Silva, coment.



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REFORMA LABORAL - SEMPRE
Título: Reforma laboral - sempre / António Monteiro Fernandes
In: Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 112 (Março 2012), p. 50-51
Assuntos: Legislação do trabalho / Reforma / Flexibilidade do trabalho / Mobilidade da mão-de-obra / Emprego precário / Despedimento / Contratos a termo / Redução do salário / Aspectos jurídicos / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CARVALHO, André Dinis de
Título: Notas sobre o contrato de trabalho temporário / André Dinis de Carvalho
In: Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 110 (Janeiro 2012), p. 50-51
Assuntos: Empresas de trabalho temporário / Trabalhadores temporários / Contratos a termo / Contratos atípicos / Contratos duração indeterminada / Emprego precário / Responsabilidade / Código do trabalho / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: REBELO, Glória
Título: Aumento de meia hora no período normal de trabalho / Glória Rebelo
In: Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 110 (Janeiro 2012), p. 50-51
Assuntos: Duração do trabalho / Organização do tempo de trabalho / Horas extraordinárias / Conciliação trabalho-vida pessoal / Contratos colectivos / Código do trabalho / Legislação do trabalho / Dados estatísticos / Gráficos / Portugal
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MÉNÉTRIER, Pierre
Título: La rupture anticipée du contrat à durée déterminée / Pierre Ménétrier
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 795 (Juillet 2011), p. 241-246
Assuntos: Contratos de trabalho / Contratos a termo / Cessação da relação de trabalho / Demissão / Despedimento / Indemnização por despedimento / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Avaliação da incapacidade / Médicos do trabalho / Política de emprego / Maternidade / França
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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