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Norma Portuguesa 405
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Autor:
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Título:
Legislação sobre seguros
/ ed. lit. Wolters Kluwer Portugal
Publicação:
Coimbra : Coimbra Editora ; Lisboa : Diário Económico
,
2009
Descrição física:
553 p. ; 17 cm
Colecção:
(
JusBásicos: textos legais básicos
)
ISBN:
ISBN 978-972-8990-44-2
Assuntos:
Seguros
/
Lei orgânica
/
Sistema jurídico
/
Contratos
/
Seguro de vida
/
Seguro de acidentes
/
Trabalhadores independentes
/
Incapacidade de origem profissional
/
Pensões
/
Endividamento
/
Sanções penais
/
Países UE
/
Zonas francas
CDU:
368
OCL:
11.02
Cota:
34223
MESICT
34223
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Wolters Kluwer Portugal, ed. lit.
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Autor:
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Título:
Legislação sobre função pública
/ ed. lit. Wolters Kluwer Portugal
Publicação:
Coimbra : Coimbra Editores ; Lisboa: diário Económico
,
2009
Descrição física:
500 p. ; 17 cm
Colecção:
(
JusBásicos: textos legais básicos
)
ISBN:
ISBN 978-972-8990-47-3
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Funcionários públicos
/
Comissão de serviço
/
Contratos a termo
/
Organização do tempo de trabalho
/
Nomeação
/
Igualdade de oportunidades no emprego
/
Formação profissional
/
Período experimental
/
Segurança no trabalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Pré-reforma
/
Papel do sindicato
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.22
35.08
OCL:
13.11
Cota:
34221
MESICT
34221
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Wolters Kluwer Portugal, ed. lit.
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CONTRATO A TERMO
Título:
Contrato a termo : abertura de novo estabelecimento : invalidade do motivo justificativo
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 29-36
Assuntos:
Contratos a termo
/
Trabalhadoras
/
Comércio a retalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Deveres dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Indemnização por despedimento
/
Subsídio de desemprego
/
Elegibilidade
/
Portugal
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ABRANTES, José João
Título:
A autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do código do trabalho
/ José João Abrantes
Publicação:
Lisboa
:
Almedina
,
2003
Descrição física:
[22] p. ; 23 cm
Notas gerais:
Separata Estudos de Direito do Trabalho em homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Trabalhadores
/
Estatuto jurídico
/
Trabalhador-empregador
/
Direitos dos trabalhadores
/
Contratos de trabalho
/
Direito civil
/
Código do trabalho
/
Regulamentação do trabalho
/
Acórdãos
/
Constituições
/
Condições socioeconómicas
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
34214
MESICT
34214
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
TEIXEIRA, Fernanda Silva
Título:
Portugal necessita de um choque laboral
/ Fernanda Silva Teixeira
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 7-9
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Empresas
/
Competitividade
/
Recrutamento
/
Contratos a termo
/
Emprego temporário
/
IEFP
/
Prestação de serviços
/
Combate ao desemprego
/
Período experimental
/
Assiduidade
/
Férias
/
Indemnização por despedimento
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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