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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contratos de prestação de serviços" + "DE Contratos de prestação de serviços$"

Resultados de 11 a 15 sobre 27 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Procedimento Administrativo
Título:	Código do procedimento administrativo : anotado e comentado / anots. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias da Fonseca
Edição:	2ª ed revista e aumentada
Publicação:	Porto : Ecla, 1993
Descrição física:	271 p. ; 23 cm
Colecção:	(Quid juris?)
ISBN:	ISBN 972-9427-53-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|66275/93
Assuntos:	Código do procedimento administrativo / Administração pública / Estrutura administrativa / Direitos dos cidadãos / Desburocratização / Competências / Delegação de poderes / Resolução dos conflitos de trabalho / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Actos administrativos / Contratos de prestação de serviços / Legislação / Portugal
CDU:	342.9
	35.07
OCL:	04.03
Cota:	21453 MESICT 34113
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Pinto, Fernando Brandão Ferreira, anot. / Fonseca, Guilherme Frederico Dias P. da, anot.

Autor:	KIRKBY, Mark
Título:	Aspectos relativos à aplicabilidade objectiva e subjectiva das novas regras da contratação pública / Mark Kirkby
In:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 49, nº 1-2 (2008), p. 141-170
Assuntos:	Administração pública / Contratos de trabalho / Recrutamento / Programas operacionais / Gestão / Delegação de poderes / Directivas CE / Direito comunitário / Contratos de prestação de serviços / Institutos publicos / Empresas públicas / Portugal
OCL:	04.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	REIS, Inês
Título:	Orçamento do Estado 2010 / Inês Reis
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2010), p. 9-14
Assuntos:	Orçamento do Estado / Segurança social / Protecção social / Função pública / Regimes de segurança social / Aposentação / Cálculo de prestações / Dívida à segurança social / Contratos de trabalho / Recrutamento / Contratos de prestação de serviços / Trabalho à tarefa / Reforma legislativa / Portugal
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SCHEPENS, Florent
Título:	Monde professionnel et marché des travaux forestiers / Florent Schepens
In:	Revue Française de Sociologie. - Paris. - ISSN 0035-2969. - Vol. 49, nº 2 (Avril-Juin 2008), p. 351-378
Assuntos:	Mercado de trabalho / Trabalhadores florestais / Trabalhadores agrícolas / Contratos de prestação de serviços / Relações de trabalho / Condições de trabalho / Acidentes de trabalho / Pequenas empresas / Empresários / Endividamento / Crédito / França
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	VICENTE, Joana Nunes
Título:	Contrato de prestação de serviço versus cedência ilegal de trabalhadores : diálogo com doutrina da transmissão de empresa / Joana Nunes Vicente
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 15, nº 32 (Julho-Dezembro 2008), p. 183-201
Assuntos:	Contratos de prestação de serviços / Transferência de empresa / Transferência de trabalhadores / cedencia de trab / Trabalhadores temporários / Capital intensivo / Mão-de-obra intensiva / Capital humano / Knowhow / Direito do trabalho / Direito comunitário / Portugal
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal