CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contratos de prestação de serviços" + "DE Contratos de prestação de serviços$" Resultados de 6 a 10 sobre 27 encontrados.
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LA CORTE DI GIUSTIZIA E GLI ABUSI NELLA REITERAZIONE DEI CONTRATTI A TERMINE
Título: La Corte di Giustizia e gli abusi nella reiterazione dei contratti a termine : il problema della legittimità comunitaria degli artt. 5, D. LGS. N. 368/2001 E 36, D. LGS. N. 165/2001
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 742-764
Assuntos: Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Contratos a termo / Directivas CE / Segurança de emprego / Responsabilidade dos empregadores / Sanções / Indemnização por despedimento / Pagamento de prestações / Sector público / Emprego precário / Contratos de prestação de serviços / Contratos duração indeterminada / Empresas de trabalho temporário / Subcontratação de trabalhadores / Contratos formação-emprego / Insegurança de emprego / Itália / Grécia
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: FERRAZ, Pedro Miguel
Título: A cedência ocasional de trabalhador no novo código do trabalho / Pedro Miguel Ferraz
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 169-195
Assuntos: Empresas / Responsabilidade dos empregadores / Transferência de trabalhadores / Código do trabalho / Flexibilidade do trabalho / Contratos de prestação de serviços / Instrumentos de regulamentação colectiva / Regulamentação do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CRÉDITOS LABORAIS
Título: Créditos laborais : indisponibilidade : cessação do contrato
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 9 (Outubro 2011), p. 27-32
Assuntos: Trabalhadores / Contratos de trabalho / Contratos de prestação de serviços / Cessação da relação de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Créditos salariais / Despedimento / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GOMES, Júlio
Título: A fronteira entre o contrato de utilização de trabalho temporário e os (outros) contratos de prestação de serviços / Júlio Gomes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 85-114
Assuntos: Contratos a termo / Emprego temporário / Contratos de prestação de serviços / Dimensão da empresa / Empresas de trabalho temporário / Subcontratação de trabalhadores / Transferência de trabalhadores / Qualificações profissionais / Responsabilidade dos empregadores / Gestão de recursos humanos / Segmentação do mercado de trabalho / Código do trabalho / Bélgica / Brasil / Espanha / Estados Unidos / França / Itália
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BORGES, Ricardo da Palma
Título: O novo regime fiscal dos residentes não habituais / Ricardo da Palma Borges, Pedro Ribeiro de Sousa
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 40 (Outubro-Dezembro 2009), p. 5-57
Assuntos: Códigos / IRS / Política fiscal / Incentivos fiscais / Autorização de residência / Trabalhadores migrantes / Envio de fundos / Contribuintes / Rendimento / Deduções fiscais / Agregado familiar / Contratos de prestação de serviços / Direito fiscal / Direito comunitário / Reino Unido / Suíça / França / Países Baixos / Espanha / Portugal
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Sousa, Pedro Ribeiro de, co-aut.



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