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LA CORTE DI GIUSTIZIA E GLI ABUSI NELLA REITERAZIONE DEI CONTRATTI A TERMINE
Título:
La Corte di Giustizia e gli abusi nella reiterazione dei contratti a termine : il problema della legittimità comunitaria degli artt. 5, D. LGS. N. 368/2001 E 36, D. LGS. N. 165/2001
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 742-764
Assuntos:
Jurisprudência CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Contratos a termo
/
Directivas CE
/
Segurança de emprego
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Sanções
/
Indemnização por despedimento
/
Pagamento de prestações
/
Sector público
/
Emprego precário
/
Contratos de prestação de serviços
/
Contratos duração indeterminada
/
Empresas de trabalho temporário
/
Subcontratação de trabalhadores
/
Contratos formação-emprego
/
Insegurança de emprego
/
Itália
/
Grécia
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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Autor:
FERRAZ, Pedro Miguel
Título:
A cedência ocasional de trabalhador no novo código do trabalho
/ Pedro Miguel Ferraz
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 169-195
Assuntos:
Empresas
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Transferência de trabalhadores
/
Código do trabalho
/
Flexibilidade do trabalho
/
Contratos de prestação de serviços
/
Instrumentos de regulamentação colectiva
/
Regulamentação do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CRÉDITOS LABORAIS
Título:
Créditos laborais : indisponibilidade : cessação do contrato
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 9 (Outubro 2011), p. 27-32
Assuntos:
Trabalhadores
/
Contratos de trabalho
/
Contratos de prestação de serviços
/
Cessação da relação de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Créditos salariais
/
Despedimento
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GOMES, Júlio
Título:
A fronteira entre o contrato de utilização de trabalho temporário e os (outros) contratos de prestação de serviços
/ Júlio Gomes
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 85-114
Assuntos:
Contratos a termo
/
Emprego temporário
/
Contratos de prestação de serviços
/
Dimensão da empresa
/
Empresas de trabalho temporário
/
Subcontratação de trabalhadores
/
Transferência de trabalhadores
/
Qualificações profissionais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Gestão de recursos humanos
/
Segmentação do mercado de trabalho
/
Código do trabalho
/
Bélgica
/
Brasil
/
Espanha
/
Estados Unidos
/
França
/
Itália
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BORGES, Ricardo da Palma
Título:
O novo regime fiscal dos residentes não habituais
/ Ricardo da Palma Borges, Pedro Ribeiro de Sousa
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 40 (Outubro-Dezembro 2009), p. 5-57
Assuntos:
Códigos
/
IRS
/
Política fiscal
/
Incentivos fiscais
/
Autorização de residência
/
Trabalhadores migrantes
/
Envio de fundos
/
Contribuintes
/
Rendimento
/
Deduções fiscais
/
Agregado familiar
/
Contratos de prestação de serviços
/
Direito fiscal
/
Direito comunitário
/
Reino Unido
/
Suíça
/
França
/
Países Baixos
/
Espanha
/
Portugal
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Sousa, Pedro Ribeiro de, co-aut.
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