CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contribuições para a segurança social" + "DE Contribuições para a segurança social$" Resultados de 16 a 20 sobre 586 encontrados.
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TRIBUNAL DO TRABALHO
Título: Tribunal do trabalho : descontos para segurança social : competência
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 15-19
Assuntos: Fraude à segurança social / Responsabilidades das empresas / Contribuições para a segurança social / Tribunal de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento colectivo / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Decisões judiciais / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LEGOUHY, Marie-Madeleine
Título: La pension vieillesse des salariés après la loi du 9 novembre 2010 : dossier / Marie-Madeleine Legouhy, Laurent Millet
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 796 (Août 2011), p. 261-278
Assuntos: Idade de reforma / Reforma legislativa / Contribuições para a segurança social / Plafonamento / Cálculo de prestações / Duração do desemprego / Licença para assistência à família / Licença por maternidade / Serviço militar / Licença para estudos / Reforma antecipada / Beneficiários / Direito à reforma / Regimes de pensões / Seguros / Prestações de invalidez / Regime não contributivo / Legislação de segurança social / França
OCL: 02.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Milet, Laurent, co-aut.



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Autor: PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Título: Relatório de progresso : acompanhamento das medidas fiscais adoptadas no âmbito do plano nacional de emprego : proposta de primeiros apuramentos / Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Ministério das Finanças
Publicação: Lisboa : MTS : MF, 2002
Descrição física: 35 p. ; 30 cm
Assuntos: Ministérios / Grupos de trabalho / Planos nacionais / Planos de acção / Emprego / Política fiscal / Impostos / Produto interno bruto / IRS / Contribuições para a segurança social / Papel da Comissão / Legislação / Nivel nacional / Incentivos fiscais / Deduções fiscais / Pequenas e médias empresas / IRC / Criação de empresas / Criação de empregos / Investimentos / Investigação e desenvolvimento / Tomada de decisão / Futuro / Relatórios anuais / Portugal
CDU: 331
336.02
CBC: 13.01
Cota: 34478 MESICT 34478
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério das Finanças, co-aut.



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LEGISLAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Legislação sobre o sistema de segurança social / org. Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação: [Luanda] : INSS, 1997
Descrição física: 136 p. ; 30 cm
Assuntos: Instituições de segurança social / Reforma administrativa / Lei orgânica / Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Protecção social / Elegibilidade / Formulários / Organigramas / Reforma legislativa / Nivel nacional / Angola
CDU: 364.3
OCL: 02.12
Cota: 34469 MESICT 34469
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : República de Angola. Instituto Nacional de Segurança Social, org.



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Autor: PEREIRA, Sónia
Título: Trabalhadores imigrantes de origem africana : precariedade laboral e estratégias de mobilidade geográfica = Immigrant workers of African origin : precarious employment and geographical mobility strategies / Sónia Pereira
In: Migrações : Revista do Observatório da Emigração. - Lisboa. - ISSN 1646-8104. - Nº 2 (Abril 2008), p. 47-71
Assuntos: Mercado de trabalho / Tendências / Deveres dos empregadores / Trabalhadores migrantes / Condições de trabalho / Emprego precário / Baixos salários / Duração do trabalho / Acidentes de trabalho / Mobilidade geográfica / Segurança no trabalho / Contribuições para a segurança social / Luta contra a discriminação / Acesso à formação / Flexigurança / Grupos étnicos / Países de acolhimento / Portugal
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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