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TRIBUNAL DO TRABALHO
Título:
Tribunal do trabalho : descontos para segurança social : competência
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 15-19
Assuntos:
Fraude à segurança social
/
Responsabilidades das empresas
/
Contribuições para a segurança social
/
Tribunal de trabalho
/
Direitos dos trabalhadores
/
Processos judiciais
/
Despedimento colectivo
/
Despedimento sem justa causa
/
Recursos judiciais
/
Subsídio de desemprego
/
Elegibilidade
/
Decisões judiciais
/
Indemnização por despedimento
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LEGOUHY, Marie-Madeleine
Título:
La pension vieillesse des salariés après la loi du 9 novembre 2010 : dossier
/ Marie-Madeleine Legouhy, Laurent Millet
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 796 (Août 2011), p. 261-278
Assuntos:
Idade de reforma
/
Reforma legislativa
/
Contribuições para a segurança social
/
Plafonamento
/
Cálculo de prestações
/
Duração do desemprego
/
Licença para assistência à família
/
Licença por maternidade
/
Serviço militar
/
Licença para estudos
/
Reforma antecipada
/
Beneficiários
/
Direito à reforma
/
Regimes de pensões
/
Seguros
/
Prestações de invalidez
/
Regime não contributivo
/
Legislação de segurança social
/
França
OCL:
02.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Milet, Laurent, co-aut.
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Autor:
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Título:
Relatório de progresso : acompanhamento das medidas fiscais adoptadas no âmbito do plano nacional de emprego : proposta de primeiros apuramentos
/ Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Ministério das Finanças
Publicação:
Lisboa : MTS : MF
,
2002
Descrição física:
35 p. ; 30 cm
Assuntos:
Ministérios
/
Grupos de trabalho
/
Planos nacionais
/
Planos de acção
/
Emprego
/
Política fiscal
/
Impostos
/
Produto interno bruto
/
IRS
/
Contribuições para a segurança social
/
Papel da Comissão
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Incentivos fiscais
/
Deduções fiscais
/
Pequenas e médias empresas
/
IRC
/
Criação de empresas
/
Criação de empregos
/
Investimentos
/
Investigação e desenvolvimento
/
Tomada de decisão
/
Futuro
/
Relatórios anuais
/
Portugal
CDU:
331
336.02
CBC:
13.01
Cota:
34478
MESICT
34478
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Ministério das Finanças, co-aut.
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LEGISLAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Legislação sobre o sistema de segurança social
/ org. Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação:
[Luanda]
:
INSS
,
1997
Descrição física:
136 p. ; 30 cm
Assuntos:
Instituições de segurança social
/
Reforma administrativa
/
Lei orgânica
/
Legislação de segurança social
/
Sistemas de segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Cálculo de prestações
/
Protecção social
/
Elegibilidade
/
Formulários
/
Organigramas
/
Reforma legislativa
/
Nivel nacional
/
Angola
CDU:
364.3
OCL:
02.12
Cota:
34469
MESICT
34469
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
República de Angola. Instituto Nacional de Segurança Social, org.
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Autor:
PEREIRA, Sónia
Título:
Trabalhadores imigrantes de origem africana : precariedade laboral e estratégias de mobilidade geográfica = Immigrant workers of African origin : precarious employment and geographical mobility strategies
/ Sónia Pereira
In:
Migrações : Revista do Observatório da Emigração. - Lisboa. - ISSN 1646-8104. - Nº 2 (Abril 2008), p. 47-71
Assuntos:
Mercado de trabalho
/
Tendências
/
Deveres dos empregadores
/
Trabalhadores migrantes
/
Condições de trabalho
/
Emprego precário
/
Baixos salários
/
Duração do trabalho
/
Acidentes de trabalho
/
Mobilidade geográfica
/
Segurança no trabalho
/
Contribuições para a segurança social
/
Luta contra a discriminação
/
Acesso à formação
/
Flexigurança
/
Grupos étnicos
/
Países de acolhimento
/
Portugal
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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