CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Controlo de constitucionalidade" + "DE Controlo de constitucionalidade$" Resultados de 11 a 15 sobre 43 encontrados.
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Autor: LOUREIRO, João Carlos
Título: Constituição da segurança social : sujeitos, prestações e princípios / João Carlos Loureiro
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 84 (2008), p. 189-249
Assuntos: Segurança social / Direito à segurança social / Direito da segurança social / Solidariedade social / Sistemas de segurança social / Intervenção do Estado / Subsídio de desemprego / Prestações de segurança social / Controlo de constitucionalidade / Jurisprudência / Conceitos / Aspectos históricos / Portugal
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ACÓRDÃO Nº 306/03 DE 25 DE JUNHO DE 2003
Título: Acórdão nº 306/03 de 25 de Junho de 2003 : acórdão em plenário no Tribunal Constitucional
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 65 (2003), 119 p.
Assuntos: Normas do trabalho / Controlo de constitucionalidade / Acordãos / Legislação do trabalho / Código do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AYALA, Bernardo Diniz de
Título: O (défice de) controlo judicial da margem de livre decisão administrativa / Bernardo Diniz de Ayala
Edição: Lisboa
Publicação: Lex : 1995
Descrição física: 301 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-9495-38-6
Nº do Depósito Legal: PT|75617/95
Assuntos: Direito administrativo / Direito público / Jurisdição administrativa / Actos administrativos / Controlo administrativo / Contencioso / Administração pública / Controlo de constitucionalidade / Portugal
CDU: 342
OCL: 04.01
Cota: 33589 MESICT 33589
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GARCÍA MURCÍA, Joaquín
Título: La entrada en vigor del convenio colectivo estatutario / Joaquín García Murcia, Ivan Antonio Rodríguez Cardo
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 143 (Julio-Septiembre 2009), p. 569-596
Assuntos: Acordos colectivos / Aplicação / Negociação colectiva / Estatuto do trabalhador / Relações de trabalho / Sistema jurídico / Controlo de constitucionalidade / Espanha
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Rodriguez Cardo, Ivan Antonio, co-aut.



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Autor: BERNAUD, Valérie
Título: Le Conseil constitutionnel et la loi de financement de la sécurité sociale pour 2009 / Valérie Bernaud
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2009), p. 450-457
Assuntos: Financiamento da segurança social / Controlo de constitucionalidade / França
CDU: 364
34
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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