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Autor:
LOUREIRO, João Carlos
Título:
Constituição da segurança social : sujeitos, prestações e princípios
/ João Carlos Loureiro
In:
Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 84 (2008), p. 189-249
Assuntos:
Segurança social
/
Direito à segurança social
/
Direito da segurança social
/
Solidariedade social
/
Sistemas de segurança social
/
Intervenção do Estado
/
Subsídio de desemprego
/
Prestações de segurança social
/
Controlo de constitucionalidade
/
Jurisprudência
/
Conceitos
/
Aspectos históricos
/
Portugal
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ACÓRDÃO Nº 306/03 DE 25 DE JUNHO DE 2003
Título:
Acórdão nº 306/03 de 25 de Junho de 2003 : acórdão em plenário no Tribunal Constitucional
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 65 (2003), 119 p.
Assuntos:
Normas do trabalho
/
Controlo de constitucionalidade
/
Acordãos
/
Legislação do trabalho
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AYALA, Bernardo Diniz de
Título:
O (défice de) controlo judicial da margem de livre decisão administrativa
/ Bernardo Diniz de Ayala
Edição:
Lisboa
Publicação:
Lex
:
1995
Descrição física:
301 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-9495-38-6
Nº do Depósito Legal:
PT|75617/95
Assuntos:
Direito administrativo
/
Direito público
/
Jurisdição administrativa
/
Actos administrativos
/
Controlo administrativo
/
Contencioso
/
Administração pública
/
Controlo de constitucionalidade
/
Portugal
CDU:
342
OCL:
04.01
Cota:
33589
MESICT
33589
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GARCÍA MURCÍA, Joaquín
Título:
La entrada en vigor del convenio colectivo estatutario
/ Joaquín García Murcia, Ivan Antonio Rodríguez Cardo
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 143 (Julio-Septiembre 2009), p. 569-596
Assuntos:
Acordos colectivos
/
Aplicação
/
Negociação colectiva
/
Estatuto do trabalhador
/
Relações de trabalho
/
Sistema jurídico
/
Controlo de constitucionalidade
/
Espanha
OCL:
13.06
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
Outro(s) autor(es) :
Rodriguez Cardo, Ivan Antonio, co-aut.
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Autor:
BERNAUD, Valérie
Título:
Le Conseil constitutionnel et la loi de financement de la sécurité sociale pour 2009
/ Valérie Bernaud
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2009), p. 450-457
Assuntos:
Financiamento da segurança social
/
Controlo de constitucionalidade
/
França
CDU:
364
34
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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