Simples
por palavra/frase
por campo
Avançada
Tesauros
Pesquisar
Navegar
Temática
Simples
Avançada
Links
Favoritos
CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento
. Pesquisa:
"DE Controlo de constitucionalidade" + "DE Controlo de constitucionalidade$"
Resultados de
16
a
20
sobre
43
encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
impressão de resultados
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Descrição completa
Descrição em colunas
Descrição bibliográfica
Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
Descrição abreviada
Seleccionar resultados:
Autor:
MARTYÍN VALVERDE, Antonio
Título:
Constitucionalidad y legalidad en la jurisprudencia constitucional sobre condiciones de empleo y trabajo : un estudio a través de sentencias recientes
/ Antonio Martín Valverde
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 73 (2008), p. 13-49
Assuntos:
Condições de trabalho
/
Condições de emprego
/
Direito do trabalho
/
Professores
/
Ensino
/
Religião
/
Contratos de trabalho
/
Diferenciação salarial
/
Redução da duração do trabalho
/
Decisões judiciais
/
Controlo de constitucionalidade
/
Jurisprudência
/
Direito constitucional
/
Espanha
CDU:
342
331
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
PINON, Stéphane
Título:
L'effectivité de la primauté du droit communautaire sur la constitution : regard sur la jurisprudence récente du Conseil d'État
/ Stéphane Pinon
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2008), p. 263-287
Assuntos:
Primado do direito comunitário
/
Direito nacional
/
Jurisprudência CE
/
Directivas CE
/
Controlo de constitucionalidade
/
Magistrados
/
Normas europeias
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
ROUX, Jérôme
Título:
Le Conseil constitutionel et le contrôle de constitutionnalité du Traité de Lisbonne : bis repetita? : a propos de la décision nº 2007-560 DC du 20 décembre 2007
/ Jérôme Roux
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 5-27
Assuntos:
União Europeia
/
Constituições
/
Tratado de Lisboa
/
Controlo de constitucionalidade
/
Reforma legislativa
/
Países UE
CDU:
341
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
DUTSCHMANN, Paula
Título:
Período experimental : já não estica...
/ Paula Dutschmann
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2009), p. 9-10
Assuntos:
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Período experimental
/
Contratos de trabalho
/
Controlo de constitucionalidade
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
331
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
GALIANA MORENO, Jesús Mª
Título:
Autonomía colectiva y autonomía individual en la regulación de las condiciones de trabajo
/ Jesús Mª Galiana Moreno
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 68 (2007), p. 13-24
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Condições de trabalho
/
Negociação colectiva
/
Regulamentação do trabalho
/
Controlo de constitucionalidade
/
Jurisprudência do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Espanha
CDU:
331.105
349.2
OCL:
13.06
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
Vêr multimédia...
Marcar