CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Controlo de constitucionalidade" + "DE Controlo de constitucionalidade$" Resultados de 6 a 10 sobre 43 encontrados.
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Autor: PANAIOTTI, Leonardo
Título: Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale / Leonardo Panaiotti
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Primado do direito comunitário / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Legislação do trabalho / Aplicação / Discriminação sexual / Orientação sexual / Género / Luta contra a discriminação / Acção judicial / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Juristas / Nivel nacional / Nivel regional / Idade de reforma / Prestações de velhice / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Política de emprego / Direito à formação / Integração social / Sanções administrativas / Estados-membros / Reino Unido / Itália
OCL: 05.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: SOLANES, Ángeles
Título: Un balance tras 25 años de leyes de extranjería en España : 1985-2010 / Ángeles Solanes
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 90 (2010), p. 77-101
Assuntos: Imigrantes / Direitos humanos / Acolhimento de migrantes / Integração de migrantes / Controlo de constitucionalidade / Tribunais / Estatuto jurídico / Trabalhadores migrantes / Política migratória / Sanções penais / Nacionalidade / Reforma legislativa / Directivas CE / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: CORREIA, José Manuel de Matos
Título: Introdução ao direito processual constitucional / José Manuel de Matos Correia
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2011
Descrição física: 263 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN: ISBN 978-989-640-063-7
Nº do Depósito Legal: PT|308072/10
Assuntos: Direito constitucional / Controlo de constitucionalidade / Portugal
CDU: 342
OCL: 04.03
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota: 34133 MESICT 34133
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PERNICE, Ingolf
Título: Motor or brake for european policies? : Germany's new role in the EU after the Lisbon-judgment of its Federal Constitutional Court / Ingolf Pernice
Publicação: Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física: 29, [14] p. ; 30 cm
Colecção: (Serie unión europea ; 39/2011)
ISBN: ISBN 978-84-92989-81-2
Assuntos: Integração europeia / Política comunitária / Tratado de Amesterdão / Tratado de Lisboa / Ratificação / Legislação / Direito civil / Forças armadas / Orçamento / Fiscalidade / Política social / Sistemas de segurança social / Controlo de constitucionalidade / Alemanha
CDU: 341.241
339.92
OCL: 04.01
Cota: 34026 MESICT 34026
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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ARBITRAGEM
Título: Arbitragem
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 9, nº 16 (2009), 366 p.
Assuntos: Arbitragem / Acção judicial / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / Resolução de conflitos / Decisões arbitrais / Direito civil / Legislação / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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