CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Convenção Europeia dos Direitos do Homem" + "DE Convenção Europeia dos Direitos do Homem$" Resultados de 16 a 20 sobre 38 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGHTS
Título: Trends and developments, 1972-2005 : combating ethnic and racial discrimination and promoting equality in the European Union / European Union Agency for Fundamental Rights
Publicação: Hungary : Printer Elanders Hungary Kft, 2007
Descrição física: 51 f. ; 30 cm
ISBN: ISBN 92-9192-021-5
Assuntos: Discriminação racial / Grupos étnicos / Luta contra a discriminação / Política comunitária / Igualdade de oportunidades / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Directivas CE / Boas práticas / Países UE
CDU: 342.7
341.17
OCL: 04.02
Cota: 32485 MESICT 32485
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Hungria



Marcar

Autor: BURGORGUR-LARSEN, Laurence
Título: L'identité de l'Union européenne au coeur d'une controverse territoriale tricentenaire : quand le statut de Giblatar réapparaît sur la sèene judiciaire européenne / Laurence Burgorgue-Larsen
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 25-45
Assuntos: Direito comunitário / Tratados CE / Território / Eleições / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Legislação / Aplicação / Interpretação do direito / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência ce / Gibraltar / Espanha / Reino Unido
CDU: 341
341.17
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: DOUMENQ, Michel
Título: Détention provosoire et libertés individuelles / Michel Doumenq
In: Crise na justiça : reflexões e contributos do processo penal / Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, Porto, 5-7 de Abril 2006. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2007. - p. 33-40
Assuntos: Direito penal / Reforma legislativa / Sanções penais / Direitos humanos / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Jurisprudência / Conferências
CDU: 343
343.23
342.7
OCL: 04.01
Cota: 32162 MESICT 32236
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: BARREIROS, Adriana
Título: Grupo de sábios apresenta relatório sobre a eficiência a longo prazo do mecanismo de controlo da Convenção Europeia dos direitos do homem / Adriana Barreiros
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 45 (Janeiro-Fevereiro 2007), p. 27-30
Assuntos: Direitos humanos / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Acção judicial / Mediação / Competências / Eficácia / Papel do Conselho da Europa / Relatórios
CDU: 342.7
341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

L'ABOLITION DES CHÂTIMENTS CORPORELS
Título: L'abolition des châtiments corporels : un impératif pour les droits de l'enfant en Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil d'Europe, 2006
Descrição física: 236 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 92-871-5915-7
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Crianças / Direitos da criança / Violência / Crianças maltratadas / Direitos humanos / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Papel do Conselho da Europa
CDU: 342.7
179.2
OCL: 04.02
Cota: 32150 MESICT 32150
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar