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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Convenções" + "DE Convenções$"

Resultados de 6 a 10 sobre 1398 encontrados.

Autor:	MORAIS, Rui Duarte
Título:	Convenções para evitar a dupla tributação e direito comunitário na jurisprudência recente do STA / Rui Duarte Morais
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [5]-17
Assuntos:	Investigação económica / Direito comunitário / Jurisprudencia CE / Métodos de investigação / Política fiscal / Estados-membros / Convenções internacionais / Contribuintes / Emigrantes / Habitação / Salarios / Países de acolhimento / Agregado familiar / Países de origem / Impostos / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PINIELLA, Francisco
Título:	Qui donnera effet à la convention du travail maritime de l'OIT, 2006?
In:	Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 152, nº 1 (mars 2013), p.65-92
Assuntos:	Marinha mercante / Trabalhadores marítimos / Pavilhões de conveniência / Direito internacional / Convenções da OIT / Comentário / Aplicação / Aspectos históricos
CDU:	359
OCL:	10.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Outro(s) autor(es) :	José Maria Silos / Bernal, Francisca

Autor:	COUNCIL OF EUROPE
Título:	Explanatory report on the European Convention on the legal status of migrant workers / Council of Europe
Publicação:	Strasbourg : CE, 1978
Descrição física:	49 p. ; 21 cm
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Trabalhadores migrantes / Estatuto jurídico / Convenções europeias
CDU:	331
OCL:	04.02
Cota:	34693 MESICT 34693
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

	ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE IMIGRANTES PORTUGUESES PARA A SEGURANÇA SOCIAL FRANCESA E A SITUAÇÃO DE NÃO BENEFICIÁRIOS
Título:	Estudo sobre a contribuição de imigrantes portugueses para a segurança social francesa e a situação de não beneficiários : relatório final / Eduardo de Sousa Ferreira... [et al.]
Publicação:	Lisboa : Universidade Autónoma de Lisboa, 2001
Descrição física:	210 p. ; 30 cm
Assuntos:	Estudo de investigação / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Imigrantes / Países de acolhimento / Beneficiários / Convenções europeias / Acordos bilaterais / Protecção social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Direito à reforma / Análise de dados / Quadros estatísticos / Relatórios finais / França
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34661 MESICT 34661
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Ferreira, Eduardo de Sousa, co-aut.

	UNE NOUVELLE NORME POUR LE NOUVEAU SIÈCLE
Título:	Une nouvelle norme pour le nouveau siècle : protection de la maternité : convention nº 183 de l'OIT / Internationale des Services Publics, Confédération Internationale des Syndicats Libres, Internationale de l'Education
Publicação:	Bruxelles : ISP, CISL, IE, 2001
Descrição física:	56 p. ; 30 cm
Assuntos:	Pub CE / Investigação sobre trabalho / Reivindicações dos trabalhadores / Luta contra a discriminação / Métodos de investigação / Acção normativa da OIT / Ratificação / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Protecção da maternidade / Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Inquéritos ao emprego
CDU:	331-055.2
OCL:	01.03
Cota:	34652 MESICT 34652
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal