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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Convenções CE" + "DE Convenções CE$"

Resultados de 26 a 30 sobre 30 encontrados.

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Les brevets, marques et droits d'auteur dans la Communauté Européenne
In:	Le Dossier de l'Europe, Luxembourg, (17) Decembre 1989, 10 p.
ISSN:	0379-3109
Assuntos:	Mercado interno CE / Propriedade intelectual / Patentes / Aspectos jurídicos / Convenções CE
OCL:	01.03.8
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	CONVENÇÃO DE BRUXELAS, 1968
Título:	Convenção de Bruxelas relativa à competência judiciária e ao reconhecimento e execução de sentenças : adesão de Portugal e da Espanha
Publicação:	Lisboa : Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça, 1989
Descrição física:	130 p.
Colecção:	(Divulgação do Direito Comunitário ; 2)
Notas gerais:	Portugal assinou esta Convenção no dia 26 de Maio de 1989, em S. Sebastian, Espanha
Assuntos:	Comunidade Europeia / Direito comunitário / Convenções CE / Adesão à CE / Competências / Tribunais / Direito civil / Portugal / Espanha
OCL:	04.01
Cota:	19777 MESICT 19777
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	REDE DOS CENTROS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO SOBRE O RECONHECIMENTO ACADÉMIO (NARIC) NOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA, elab.
Título:	Reconhecimento académico dos diplomas de acesso ao ensino superior e qualificações intermédias e finais na Comunidade Europeia : convenções multilaterais e bilaterais : decisoes unilaterais
Publicação:	Bruxelles : ERASMUS Bureau, [1990?]
Descrição física:	72 p.
Assuntos:	Comunidade Europeia / Equivalência de diplomas / Acesso à educação / Ensino superior / Convenções CE
OCL:	01.03.8
Cota:	20204 CE MESICT 20204
Tipo de documento:	Texto impresso

	CONVENTIONS CONCLUES PAR LES ETATS MEMBRES DES COMMUNAUTES EUROPEENNES SUR LA BASE DE L'ARTICLE 220 DU TRAITE CEE
Título:	Conventions conclues par les Etats membres des Communautes Europeennes sur la base de l'article 220 du traite CEE
Publicação:	[S.l.] : [s.n.], 1969
Descrição física:	[35] f
Notas gerais:	Suppl. au Bulletin des Communautes Europeennes nº 2, 1969
Assuntos:	Comunidade Europeia / Direito das sociedades / Competências / Tribunais / Jurisdição civil / Jurisdição comercial / Convenções CE
OCL:	01.03.8
Cota:	17086 MESICT 17086
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	RAMOS, Rui Manuel Moura
Título:	L'adhesion du Portugal aux conventions communautaires en matiere de droit international prive
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1988
Descrição física:	35 p.
Notas gerais:	Separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXIII 1987
Assuntos:	Convenções CE / Direito internacional privado / Portugal
OCL:	01.03.8
Cota:	17734 MESICT 17734
Tipo de documento:	Texto impresso